vFCPST no ICMSSN202: valor do FCP retido por substituição

vFCPST informa o valor do FCP retido por substituição tributária no ICMSSN202. Encerra o trio opcional com vBCFCPST e pFCPST. Não é o percentual nem a retenção anterior do campo vFCPSTRet. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

A estrutura compartilhada não libera CSOSN 202/203 na NFC-e: eles estão fora da relação de N12a-20, rejeição 383. MOC 7.0 — Anexo I, pp. 107–108.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/vFCPST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Conferir base vezes percentual na hipótese do grupo · Valor do item e valor total do FCP-ST · Como exportar sem perder centavos · Diagnóstico de 860 e de diferença no total · XML sintético para conferir vFCPST · Documentação para confirmar vFCPST

Conferir base vezes percentual na hipótese do grupo

Com base do FCP de R$ 1.400,00 e percentual de 2%, a conta é 1.400 × 2/100 = R$ 28,00. N23d-10, modelo 55, condiciona a verificação à presença de vFCPST e finNFe=1 e inclui CSOSN 202/203. A expressão documental considera base × percentual menos vFCP, tratando ausentes como zero. ICMSSN202 não contém o campo vFCP de FCP próprio; o exemplo, portanto, não cria uma dedução inexistente dentro do grupo. A linha está classificada como obrigatória na coluna Aplic., e sua Obs.2 explicita aplicação a critério da UF; a mensagem é 860. MOC 7.0 — Anexo I, p. 112.

Valor do item e valor total do FCP-ST

No item, vFCPST é parcela individual; no total, ICMSTot/vFCPST agrega os valores N23d. W06a-10, modelo 55, associa a rejeição 862 à diferença entre total e soma. A retenção anterior de FCP vai em vFCPSTRet e total próprio, e FCP de destino tem outro caminho. Igualdade de nomes de parcela não autoriza misturar os três valores. MOC 7.0 — Anexo I, W06a-10, p. 120.

Como exportar sem perder centavos

O tipo é TDec_1302: duas casas decimais quando há fração, admitindo também inteiros pelo padrão XSD, até 13 dígitos na parte inteira. Use representação decimal monetária e mantenha a memória da precisão antes da serialização. Não use tolerância de validação para ajustar arbitrariamente o imposto. O XSD verifica formato e sequência, não a conta nem o critério fiscal de arredondamento da operação. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Diagnóstico de 860 e de diferença no total

Para 860, confira nItem, finalidade da nota, base específica e percentual do FCP; investigue percentual escalado, base de ST copiada indevidamente ou cálculo realizado com dados diferentes dos exportados. Para diferença no total, compare a soma dos valores já serializados nos itens com ICMSTot/vFCPST. Se a incidência estiver ausente ou indefinida, não preencha 0,00 como solução automática: confirme a regra e a geração do trio completo.

XML sintético para conferir vFCPST

Exemplo sintético com incidência do FCP assumida: vBCFCPST=1400.00, pFCPST=2.0000 e vFCPST=28.00. Em uma nota hipotética com dois itens iguais, o total dessa parcela seria R$ 56,00. O XML abaixo contém apenas um grupo de item, sem o total da nota.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

Documentação para confirmar vFCPST

Para usar vFCPST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.