vFCP no ICMS10: valor próprio, cálculo e totalização

vFCP é o valor monetário do Fundo de Combate à Pobreza da operação própria no item com ICMS10. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/vFCP. Não é percentual, valor de FCP-ST ou total da nota.

Como apurar e representar o valor

No ICMS10, vBCFCP, pFCP e vFCP formam uma sequência opcional. Quando informada, os três campos são obrigatórios. Na N17c-10/860, para nota normal (finNFe=1) com vFCP informado e CST 10, a comparação usa:

vFCP = vBCFCP × pFCP / 100

Não copie a fórmula do ICMS00, que nesse recorte usa vBC: o ICMS10 possui base específica de FCP. Exemplo sintético com base previamente definida em R$ 1.000,00 e percentual de 2%: 1.000 × 2/100 = 20. Trecho parcial interno de ICMS10, não uma NF-e para transmissão:

<vBCFCP>1000.00</vBCFCP>
<pFCP>2.00</pFCP>
<vFCP>20.00</vFCP>

A nota (*4) prevê arredondar a multiplicação a duas casas decimais e tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. O exemplo não define incidência, base ou alíquota para uma empresa. MOC 7.0 pp. 27,111 e 140.

O que não deve ser somado a vFCP

vICMS registra ICMS próprio sem a parcela separada de FCP; vFCPST registra FCP retido por ST; vFCPUFDest pertence ao contexto de FCP de destino. Não some essas parcelas para preencher o vFCP do item.

O valor próprio também participa da comparação de retenção na N23d-10: para NF-e normal com FCP-ST e aplicação a critério da UF, o valor de ST é vBCFCPST × pFCPST/100 − vFCP. No cenário didático com base de ST de R$ 1.400,00 e percentual de 2%, o produto de R$ 28,00 menos o próprio de R$ 20,00 resulta em R$ 8,00 de FCP-ST. Uma alteração no próprio exige reconferir a retenção; ela não pode ser compensada apenas no total. MOC p. 112.

Rejeição 861 é uma conferência do total

O total total/ICMSTot/vFCP corresponde à soma dos valores próprios de FCP dos itens. A regra W04b-10/861 compara essa agregação. O leiaute usa o identificador W04h para o campo em outro trecho do MOC; o XPath do total evita confundir essa diferença de identificação com uma nova tag.

Exemplo sintético: valores próprios de R$ 20,00 e R$ 10,00 resultam em ICMSTot/vFCP=30.00. O FCP-ST de R$ 8,00 não integra esse total; tem ICMSTot/vFCPST. A 860 pode estar no cálculo de um item, enquanto a 861 pode ocorrer mesmo com cada item correto se o total foi calculado com outro conjunto de valores. MOC pp. 58 e 120.

Rejeição 876 e o FCP de destino

A N17c-20/876 verifica NF-e em operação interestadual (idDest=2) para consumidor final (indFinal=1) não contribuinte (indIEDest=9) com FCP informado em vFCP. O texto orienta o campo vFCPUFDest nesse contexto. A existência de vFCP no esquema não autoriza seu uso em qualquer operação.

Antes de mover um valor, confira a compatibilidade do próprio grupo ICMS10 com a operação, destinatário e exceções de CST. Não transforme a correção em uma simples troca de nome de tag ou escolha de enquadramento. A origem do parâmetro de destino precisa estar confirmada.

Diagnóstico e correção verificável

Para 860, compare base específica, unidade percentual, valor, finalidade e arredondamento do item. Para 861, some os valores de todos os itens efetivamente enviados e compare ao total próprio. Para 876, verifique destino, consumidor final, contribuição e grupo de tributação. Preserve retorno completo e XML enviado para evitar investigar uma versão diferente da nota.

A N17b-10/880 orienta omitir campos de FCP quando o produto não sofre incidência e rejeita percentual zero; isso não permite zerar um FCP devido. O PL 010f v1.04 usa valor monetário como 20.00, com ponto e sem símbolo de moeda. Corrija cadastro ou cálculo de origem comprovadamente errado e confira o XML regenerado, incluindo ST e total.

Incidência, base e percentual devem ser confirmados pelo responsável contábil com produto, operação, regime, UFs, data e fundamento. Aritmética e XSD não substituem essa definição, e não se deve editar XML já assinado para ajustar resultados.

Grupo completo para conferir a sequência

O exemplo abaixo dá contexto estrutural aos campos estudados. É sintético e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Assume origem e parâmetros previamente definidos, base própria de R$ 1.000,00 a 12% e retenção por diferença na hipótese explicada: base de ST de R$ 1.400,00 a 18%, menos R$ 120,00 próprios, resulta em R$ 132,00. Os números são premissas de demonstração, não recomendações de tributação. O FCP próprio usa base de R$ 1.000,00 a 2%, com resultado de R$ 20,00. O FCP-ST usa base de R$ 1.400,00 a 2%, menos R$ 20,00 próprios, resultando em R$ 8,00.

<ICMS10 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>120.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP>
  <pFCP>2.00</pFCP>
  <vFCP>20.00</vFCP>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.00</pFCPST>
  <vFCPST>8.00</vFCPST>
</ICMS10>

Aprofundamento no mesmo contexto

A página do grupo ICMS10 reúne os campos próprios, de ST, de FCP e de desoneração e suas dependências.