vICMS no ICMS90: valor próprio e diferimento

vICMS registra o ICMS próprio do item em ICMS90. Quando o grupo de diferimento é informado, ele deve ser lido em conjunto com o valor anterior ao diferimento (vICMSOp) e a parcela diferida (vICMSDif).

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vICMS. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando vICMS aparece em ICMS90

No PL 010f, vICMS não é obrigatório em toda ocorrência de ICMS90: ele é obrigatório dentro da sequência opcional da operação própria. Essa sequência reúne modBC, vBC, eventual redução, pICMS, eventual diferimento e vICMS. Declarar apenas orig e CST não abre essa sequência. Ao abri-la, não se pode omitir o valor do ICMS. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações, 1.30a, março/2026; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir vICMS e suas dependências

Sem diferimento e sob um cálculo percentual simples, a conferência parte de vBC × pICMS / 100. Com diferimento proporcional documentado, vICMSOp é o valor como se não houvesse diferimento, vICMSDif identifica a parcela postergada e vICMS representa a diferença que permanece devida. O FCP é informado separadamente; não compõe a alíquota pICMS.

No XML, vICMS usa o tipo monetário TDec_1302, sem símbolo de moeda ou separador de milhar. O exemplo usa ponto e duas casas decimais; mantenha a precisão da memória e o arredondamento aplicável à operação.

Exemplo de vICMS no XML

Admitindo base de R$ 1.000,00 e alíquota 18%, o ICMS anterior ao diferimento é 180. Diferimento hipotético de 40% corresponde a 72, deixando vICMS=108.00. Se não houver diferimento nessa mesma demonstração, vICMS=180.00 e a sequência vICMSOp/pDif/vICMSDif não é necessária por esse motivo.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC><vBC>1000.00</vBC><pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMSOp>180.00</vICMSOp><pDif>40.00</pDif><vICMSDif>72.00</vICMSDif>
  <vICMS>108.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP><pFCP>2.00</pFCP><vFCP>20.00</vFCP>
  <pFCPDif>40.00</pFCPDif><vFCPDif>8.00</vFCPDif><vFCPEfet>12.00</vFCPEfet>
</ICMS90>

Diagnóstico de divergência em vICMS

Uma diferença em vICMS exige conferir a base depois dos ajustes aplicáveis, a alíquota sem FCP e os dados de diferimento. Na nota completa, compare ICMSTot/vICMS com o somatório dos valores próprios dos itens; W04-10 trata divergência de totalização, rejeição 532. Não use o valor de ST nem o crédito do Simples para completar esse total. Para diagnosticar retorno, conserve o XML gerado e o número do item; correções devem ocorrer na origem comprovada dos dados.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de vICMS

vICMSOp não é valor total da mercadoria: é imposto antes do diferimento. vICMSST é retenção por substituição tributária e vICMSDeson representa desoneração. Em ICMSSN201, o crédito é representado por pCredSN/vCredICMSSN; isso não transforma o crédito em ICMS90/vICMS.

Base, alíquota, CST e alcance do diferimento devem estar definidos para o caso concreto. Leve ao responsável contábil a operação, produto, UF, data, memória do benefício e documentos de suporte; não derive esses parâmetros da existência da tag.

Fontes oficiais

• NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações — 1.30a, março/2026; Resumo p. 4; grupo N10 p. 7–9; cronograma p. 3.
• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.