vICMS no ICMSPart: valor próprio, rejeição 528 e total de ICMS

vICMS é o valor monetário do ICMS próprio do item no ICMSPart. Sua base é vBC e sua alíquota é pICMS. Ele não representa a soma do ICMS próprio com ST e FCP, nem o total de ICMS da nota. Esses valores têm campos e somatórios diferentes.

Conta sobre a base final

O MOC 7, Anexo I, p.39 identifica separadamente base própria, eventual redução, alíquota e valor. pBCOp participa da formação da base da operação própria. Se vBC já contém essa formação, não aplique pBCOp novamente ao calcular vICMS.

Hipótese sintética: referência própria de R$ 1.000,00, pBCOp de 60% e nenhuma redução adicional. A base final é R$ 600,00; com alíquota hipotética de 12%, 600 × 12 / 100 = 72. O valor próprio é R$ 72,00. Aplicar os 60% uma segunda vez produziria R$ 43,20, incompatível com essa hipótese.

Se a base final fosse R$ 540,00 após uma redução expressamente definida, a mesma alíquota produziria R$ 64,80. A diferença deve estar explicada na memória da base. Não use uma alíquota ou uma base escolhida por conta inversa para reproduzir o imposto esperado.

O que a rejeição 528 verifica

N17-20/528, no MOC p.111, confere vICMS contra vBC × pICMS quando finNFe=1 e CST é 00, 10, 20 ou 70. A regra é facultativa. CST 90, embora admitido estruturalmente em ICMSPart, não pertence a essa lista. Não amplie a condição por analogia.

A nota (*4), p.140, determina arredondar o produto para duas casas e considera tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. Para uma hipótese de base 123,45 a 12%, o produto é 14,814 e o valor arredondado é 14,81. A precisão intermediária deve ser preservada até a etapa prevista. A tolerância da rejeição não altera o valor material devido.

Forma de gravar e exemplo

No XSD PL 010f v1.04, vICMS é obrigatório neste grupo, depois de pICMS e antes de modBCST. Usa TDec_1302: até 13 dígitos inteiros e duas casas decimais quando há fração, sem sinal ou moeda.

Fragmento sintético completo de ICMSPart, parcial em relação à nota. A ST assumida é 1400 × 18% − 72 = 180; os R$ 180,00 não devem ser incorporados a vICMS. Origem, CST, UF e números são fictícios, sem recomendação tributária.

<ICMSPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>72.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
  <pBCOp>60.00</pBCOp>
  <UFST>SP</UFST>
</ICMSPart>

Valor do item e valor total da nota

W04-10/532 do MOC p.120 compara total/ICMSTot/vICMS com o somatório dos valores N17 dos itens, sem considerar valores dos CST 40, 41 e 50. É uma validação facultativa. Não inclua vICMSST, vFCPST ou vICMSDeson nessa soma. Dois itens com ICMS próprio de 72 e 24 produzem total correspondente de 96.

O total de ICMS não se confunde com vNF. A composição geral de vNF não soma novamente o ICMS próprio como parcela independente. Uma comparação entre vNF e vICMS não permite deduzir imposto faltante sem examinar todas as parcelas e exceções aplicáveis.

Como identificar a etapa errada

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/vICMS pelo item e namespace. Para 528, compare base, alíquota, produto e arredondamento. Para 532, confira o total e os demais itens. Se os números próprios coincidem com a ST, investigue mapeamento entre campos.

ICMSPart é rejeitado na NFC-e por N12-50/741; um cálculo correto não torna o grupo cabível ao modelo 65. Confirme produto, origem, regime, UFs, finalidade, data e fundamento com o responsável contábil quando houver dúvida material. Depois, corrija cálculo ou serialização sem editar XML autorizado ou trocar o enquadramento para passar na validação.

Qual versão sustenta esta explicação

A estrutura e os exemplos foram conferidos no PL 010f v1.04. A ficha técnica pode oferecer outras versões selecionáveis. Compare o pacote escolhido e o efetivamente usado pelo emissor; uma declaração deste pacote não deve ser atribuída automaticamente a todo XML histórico. Datas de ativação de regras, quando indicadas, pertencem à validação específica e não comprovam a implantação de um pacote em cada autorizadora.