<cEANTrib> GTIN da unidade tributável (cEANTrib)
Informa o GTIN da menor unidade comercializável usada como unidade tributável ou a literal SEM GTIN.
O que é
cEANTrib é estruturalmente obrigatório. O XSD aceita SEM GTIN, vazio, 8, 12, 13 ou 14 dígitos, mas a regra I12-60 rejeita o campo em branco. Quando houver GTIN comercial específico em cEAN, as regras I12-30 e I12-40 exigem coerência de presença entre os dois campos. Dígito, prefixo e existência no CCG também são validados conforme o cronograma da aplicação autorizadora; 9I12-20/895 e 9I12-30/896 foram eliminadas.
Quando usar
Informe o GTIN real da menor unidade comercializável usada na tributação ou SEM GTIN quando essa unidade não possuir GTIN.
Quando não usar
Não deixe vazio, não invente GTIN, não copie automaticamente cEAN quando as unidades forem diferentes e não use código não GTIN neste campo.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/cEANTrib- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Não
- Tipo-base
string
- pattern
SEM GTIN|[0-9]{0}|[0-9]{8}|[0-9]{12,14} - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<cEANTrib xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">SEM GTIN</cEANTrib>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo I, campo I12 (cEANTrib), p. 19; regras I12-10, I12-20, I12-30, I12-40 e I12-60, pp. 93–94.
- Nota Técnica 2021.003 v1.40Portal Nacional da NF-e · Seções 4.1 e 4.2, cronograma e regras I12-10/612, I12-20/884, I12-30/885, I12-40/886 e I12-60/888, pp. 10–11; seção 4.5, regra 9I12-10/894 e eliminações de 9I12-20/895 e 9I12-30/896, pp. 4–5 e 13.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/cEANTrib e pattern SEM GTIN, vazio, 8 ou 12 a 14 dígitos, linhas 1063–1072.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/cEANTrib e pattern SEM GTIN, vazio, 8 ou 12 a 14 dígitos, linhas 1034–1043.