<CNPJFab> CNPJ do fabricante da mercadoria (CNPJFab)
Identifica o fabricante quando a mercadoria é produzida em escala não relevante.
O que é
CNPJFab é opcional no XSD, mas a regra I05e-10 o exige quando indEscala=N. O contrato atual TCnpj aceita 14 posições, com letras maiúsculas ou dígitos nas doze primeiras e dois dígitos finais. O XSD não valida dígitos verificadores, cadastro, fabricante, escala ou vigência operacional.
Quando usar
Informe quando indEscala=N, usando o CNPJ confirmado do fabricante, sem máscara e conforme a regra vigente para CNPJ numérico ou alfanumérico.
Quando não usar
Não combine com indEscala=N sem fonte cadastral, não invente fabricante, não use máscara ou minúsculas e não suponha que o XSD valida DV.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/CNPJFab- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- maxLength
14 - pattern
[0-9A-Z]{12}[0-9]{2} - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<CNPJFab xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">ABCD1234000147</CNPJFab>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo I, campo I05e (CNPJFab), p. 18; regras I05e-10 e I05e-20, p. 90
- Nota Técnica 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · Cronograma, p. 3; Seção 2, Grupo I, campo I05e (CNPJFab), p. 6
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, prod/CNPJFab opcional do tipo TCnpj, linhas 966–970; TCnpj, linhas 89–98 de tiposBasico_v4.00.xsd.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, prod/CNPJFab opcional do tipo TCnpj, linhas 937–941; TCnpj, linhas 89–98 de tiposBasico_v4.00.xsd.