<indEscala> Indicador de escala relevante (indEscala)
Indica se a mercadoria foi produzida em escala relevante para a disciplina fiscal aplicável.
O que é
indEscala é opcional no XSD e aceita S ou N. O MOC relaciona seu preenchimento aos produtos abrangidos pelo convênio aplicável. Quando o valor é N – escala não relevante, o CNPJ do fabricante deve ser informado; a classificação depende da situação real do fabricante e do produto. A rejeição 879 verifica a ausência de CNPJFab e é atribuída diretamente à ficha desse campo, não a indEscala.
Quando usar
Para mercadoria abrangida pela disciplina de escala relevante, use S para produção em escala relevante ou N para escala não relevante; com N, informe CNPJFab.
Quando não usar
Não classifique por porte presumido, não use valor diferente de S ou N e não informe N sem o CNPJ real do fabricante.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/indEscala- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- enumeration
N - enumeration
S
Exemplo XML
projecao_contextual<indEscala xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">N</indEscala>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo I, campo I05d (indEscala), p. 18; regra I05e-10/879, p. 90.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/indEscala opcional e enumerações S e N, linhas 958–965.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/indEscala opcional e enumerações S e N, linhas 929–936.