transp na NF-e: modalidade de frete, transportador e volumes no XML

O grupo transp reúne as informações de transporte da NF-e: quem contrata o frete, quem transporta, a eventual retenção de ICMS, o meio de transporte e os volumes. Ele aparece em /nfeProc/NFe/infNFe/transp. A presença desse grupo não significa que existe frete cobrado: mesmo uma nota sem ocorrência de transporte conserva transp, com a modalidade correspondente.

Para conferir esse trecho, comece por três informações da identificação da nota: mod (modelo 55 ou 65), tpImp (tipo de impressão) e indPres (presença do comprador). Depois examine idDest para as restrições dos dados de veículo. Essas condições podem proibir um grupo que o XSD permite estruturalmente.

O que entra em transp e de onde vêm os dados

modFrete tem uma ocorrência obrigatória. Os demais blocos não se tornam obrigatórios só porque transp existe. No leiaute, transporta e retTransp admitem até uma ocorrência; há até cinco grupos reboque e até 5.000 grupos vol. Cada volume pode ter até 5.000 grupos lacres. Esses limites são capacidade estrutural, não instrução para preencher tudo. MOC 7.0, grupo X.

A ordem dos filhos importa para integração: modalidade, transportador, retenção, alternativa do meio de transporte e volumes. A alternativa rodoviária permite veículo e reboques; vagao e balsa são escolhas alternativas, não campos para somar indiscriminadamente ao trecho rodoviário. Uma interface que mostra todos os campos não elimina a escolha do XML.

Como interpretar a modalidade de frete

Os códigos são: 0, contratação por conta do remetente; 1, por conta do destinatário; 2, por conta de terceiros; 3, transporte próprio por conta do remetente; 4, transporte próprio por conta do destinatário; e 9, sem ocorrência de transporte. A distinção entre contratação e transporte próprio deve refletir os fatos. Ausência de cobrança destacada de frete não prova ausência de transporte.

modFrete não é o valor do frete. Os valores eventualmente registrados em det/prod/vFrete e nos totais têm outra função. Também não identifica a transportadora: essa identidade fica em transporta. O nome de quem entrega não determina sozinho quem contratou o frete.

Exemplo sem ocorrência de transporte

Fragmento parcial e sintético, apenas para leitura; não é uma NF-e pronta para transmissão:

<transp xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <modFrete>9</modFrete>
</transp>

A hipótese é expressamente uma operação sem ocorrência de transporte. O grupo permanece e os blocos logísticos não foram inventados para completá-lo. Se houve retirada com transporte próprio, essa hipótese precisa ser revista com os fatos da operação; o exemplo não escolhe a modalidade da sua nota.

Exemplo de modalidade e volumes

Neste segundo fragmento, a hipótese sintética é contratação por conta do remetente e expedição de dez caixas, com 100 kg líquidos e 110 kg brutos:

<transp xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <modFrete>0</modFrete>
  <vol>
    <qVol>10</qVol>
    <esp>CAIXAS</esp>
    <nVol>001 A 010</nVol>
    <pesoL>100.000</pesoL>
    <pesoB>110.000</pesoB>
  </vol>
</transp>

qVol conta embalagens; nVol descreve sua numeração. Os pesos são em quilogramas e se referem ao conjunto descrito por esse vol, não a cada caixa. O exemplo não inclui identificação de transportador ou retenção porque o foco é a leitura das informações; a ausência desses blocos não demonstra que possam ser omitidos em qualquer operação.

Restrições da NFC-e e do DANFE Simplificado Tipo 2

Na NFC-e, o MOC relaciona frete e dados do transportador à entrega em domicílio, identificada por indPres=4. A regra X02-10 verifica modalidade diferente de 9 quando não é entrega em domicílio, com rejeição 753. As regras X03-10 e X03-20 tratam, respectivamente, dados do transportador fora desse contexto (754) e ausência do grupo na entrega em domicílio (786).

A NT 2026.002 v1.10a, p.19, amplia X02-10 para a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. Ela também aplica às NFC-e e a essas NF-e as vedações de retTransp (755), veicTransp (756), reboque (757), vagao (758) e balsa (759). O cronograma desse conjunto indica homologação em 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. Isso é o cronograma da norma, não prova de implantação consultada em cada autorizador. A mudança não deve ser extrapolada automaticamente às regras X03, que não aparecem nesse conjunto da NT.

Para a NF-e modelo 55, X02-20 ainda impede veículo e reboque na operação interestadual (idDest=2). A UF pode aplicar a restrição a operações internas entre municípios diferentes; a regra contém exceção para NFA-e. Ser uma NF-e com DANFE convencional, portanto, não libera universalmente os campos de veículo. MOC, X02-20, p.124.

Como localizar a causa de uma falha

1. Leia a mensagem e o código efetivos do retorno. Uma falha de schema e uma rejeição de negócio pedem conferências diferentes.
2. Localize o transp da mesma nota e do mesmo ambiente. Em XML com namespace, um XPath que ignora http://www.portalfiscal.inf.br/nfe pode aparentar ausência de dados existentes.
3. Compare modelo, impressão, presença e destino com o grupo mencionado na regra. Para 755–759, a presença do bloco proibido importa; preencher melhor sua placa ou seu valor não resolve a condição.
4. Se a falha for estrutural, confira ordem, alternativas e campos internos no pacote de schemas aplicável ao ambiente. Um retTransp existente requer seus seis campos; um lacres existente requer nLacre.
5. Corrija a origem comprovadamente errada no cadastro, na operação ou na geração do documento. Não altere modalidade, modelo ou dados reais só para contornar uma rejeição, nem edite XML já assinado.

A definição de incidência, base, alíquota, CFOP ou obrigação de retenção depende da operação e de sua avaliação fiscal. Para essa confirmação, leve documentos do transporte, contrato, locais envolvidos e memória de cálculo. Após os parâmetros definidos, é possível conferir a representação técnica no XML. Para aprofundar um bloco, veja modalidade do frete, transportador e volumes.