vIBSEstCred: valor do IBS a estornar no item da NF-e

gEstornoCred/vIBSEstCred, UB117, representa o valor do IBS a estornar no item. É o primeiro campo do grupo de estorno, antes da CBS, e não recebe automaticamente o IBS da tributação normal da venda.

O caminho desta página é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred/vIBSEstCred.

Estorno de crédito e imposto calculado são valores distintos

gIBSCBS/vIBS relaciona os componentes estadual e municipal do imposto do item; gEstornoCred/vIBSEstCred relaciona o crédito a estornar. O grupo de estorno não separa uma tag UF e uma tagMunicípio nem fornece base e percentual próprios. Sua origem é a memória do crédito e da causa do estorno. Não produza um valor negativo em gIBSCredPres/vCredPres para substituir esse campo. NT, p. 27; XSD, TEstornoCred.

Exemplo de um valor já apurado

Hipótese didática: memória do estorno aponta IBS de R$ 75,00. Fragmento isolado, sem definir causa ou operação do leitor:

<vIBSEstCred xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">75.00</vIBSEstCred>

O tipo TDec1302RTC admite valores não negativos, inclusive 0.00, com até 13 dígitos inteiros; havendo fração, são duas casas decimais. Use ponto decimal, sem sinal negativo, vírgula ou símbolo monetário. Aceitar zero na sintaxe não dispensa as condições da regra de negócio. XSD PL010f. vIBSEstCred e vCBSEstCred são obrigatórios no grupo; se o IBS documentado for zero, isso não autoriza omitir a tag. Uma CBS positiva pode atender à condição de UB116-30, que verifica um ou outro montante.

O indicador e a exceção de perda em estoque

A permissão/obrigação do grupo está em ind_gEstornoCred do cClassTrib. A rejeição 1172 controla grupo informado quando vedado, ressalvando perda em estoque 07; 1173 controla grupo ausente quando o indicador exige ou ocorre esse tipo de débito; 1174 controla os dois valores nulos, também com exceção 07. Esse encadeamento exige olhar finalidade/tipo e classificação, não apenas o valor IBS. A abreviação vIBS em descrições de RV não muda a tag efetiva vIBSEstCred do XSD. NT, pp. 65–66.

Como conferir a soma do IBS estornado

Dois itens com estorno IBS hipotético de R$ 75,00 e R$ 25,00 resultam em R$ 100,00 no total correspondente. W59f-10 documenta 1176 para divergência do total IBS com a soma dos itens, separado da soma CBS/1177. O caminho do total é total/IBSCBSTot/gEstornoCred/vIBSEstCred. Confira montantes por item, memória do crédito original e motivo; soma correta não comprova que o estorno é devido. A confirmação do cabimento exige os documentos e responsável contábil. NT, p. 71.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de estorno é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Estorno de crédito de IBS e CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred.
• Valor de CBS estornada — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred/vCBSEstCred.
• Tributação regular de IBS e CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS.