vBC no ICMSPart: base própria final, partilha e totalização

vBC é o valor monetário da base de cálculo do ICMS próprio do item que usa ICMSPart. É a base final sobre a qual se aplica pICMS para conferir vICMS. Não é o preço bruto do produto, a base de ST vBCST ou o percentual pBCOp.

De onde vem a base própria

No MOC 7, Anexo I, p.39, o grupo reúne modBC, vBC, pRedBC, pICMS, vICMS e, depois da parcela ST, pBCOp. modBC identifica o método de formação; pBCOp informa o percentual para determinar a base da operação própria; pRedBC registra eventual redução. A memória deve mostrar a referência e o resultado, sem transformar a ordem XML em fórmula universal.

O emissor pode calcular a base a partir dos parâmetros comprovados. A representação técnica não exige que o usuário digite novamente uma base calculável com segurança. Se falta preço de pauta, parcela, percentual ou fundamento, esse é o dado a confirmar. Não substitua ausência por zero nem presuma que vBC sempre coincide com prod/vProd.

ICMSPart é uma alternativa específica, distinta de ICMSUFDest. A regra N12-50/741 do MOC rejeita o grupo em NFC-e. O enquadramento da operação, CST, UFs e data precisam estar confirmados independentemente da aritmética da base.

Exemplo de base já formada

Assuma uma referência própria de R$ 1.000,00 e pBCOp de 60%, sem redução: 1000 × 60 / 100 = 600. Grave vBC como R$ 600,00. Com alíquota própria hipotética de 12%, o imposto é R$ 72,00. Não aplique os 60% novamente a 600, pois isso reduziria a base para 360 indevidamente nesta hipótese.

Se também houvesse redução de 10% expressamente definida sobre os 600, a base final seria 540, e o imposto 64,80. Nesse segundo cenário, pRedBC registraria 10% e vBC já conteria 540. Os exemplos demonstram como distinguir referência de resultado; não determinam parcelas ou benefícios de uma operação real.

Formato e XML do primeiro cenário

O PL 010f v1.04 exige vBC em ICMSPart, depois de modBC e antes de pRedBC opcional. O tipo TDec_1302 representa até 13 dígitos inteiros e duas casas decimais quando há fração, sem sinal, moeda ou separador de milhar. Use 600.00, não R$ 600,00.

Fragmento sintético completo do grupo e parcial em relação à nota. Para completar a ST, assume-se base de R$ 1.400,00 a 18% com abatimento de R$ 72,00, resultando em R$ 180,00. As escolhas são fictícias.

<ICMSPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>72.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
  <pBCOp>60.00</pBCOp>
  <UFST>SP</UFST>
</ICMSPart>

Base do item, imposto e base total

N17-20/528 do MOC p.111 compara vICMS com vBC × pICMS para nota normal e CST 00, 10, 20 e 70, facultativamente. A nota (*4), p.140, exige arredondar a multiplicação para duas casas e admite R$ 0,01 para mais ou para menos nessa verificação. CST 90 não está nessa lista.

Já W03-10/531, p.120, compara total/ICMSTot/vBC com o somatório das bases dos itens N15 e é facultativa. Não some vBCST nem vBCFCPST nesse total. Numa hipótese com bases próprias de 600 e 200, o total correspondente será 800, independentemente das bases ST desses itens.

O que conferir se o valor não fecha

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/vBC pelo nItem e namespace. Compare método, referência, pBCOp, redução e base final. Para 528, confira também a alíquota e o valor do imposto; para 531, confira todos os itens do total correspondente. Esses erros identificam comparações diferentes.

Se a origem da referência ou do benefício não estiver comprovada, reúna mercadoria, documento, UFs, finalidade, data e fundamento com o responsável contábil. Depois dessa definição, corrija o cálculo ou transporte do valor. Não ajuste a base por conta inversa só para atingir um imposto esperado nem altere XML autorizado.

Qual versão sustenta esta explicação

A estrutura e os exemplos foram conferidos no PL 010f v1.04. A ficha técnica pode oferecer outras versões selecionáveis. Compare o pacote escolhido e o efetivamente usado pelo emissor; uma declaração deste pacote não deve ser atribuída automaticamente a todo XML histórico. Datas de ativação de regras, quando indicadas, pertencem à validação específica e não comprovam a implantação de um pacote em cada autorizadora.