elemento · NFE4-4C71EEA8DD6C

`<pFCP>` Percentual do FCP próprio (pFCP)

Informa o percentual do Fundo de Combate à Pobreza aplicado à base própria.

Condicional

TDec_0302a04Opc

Ocorrência 1–1

O que é

pFCP pertence ao trio opcional do FCP próprio e não integra pICMS. O percentual deve seguir a legislação aplicável ao produto e à operação.

Quando usar

Preencha junto de vBCFCP e vFCP quando houver FCP próprio.

Quando não usar

Não use como alíquota do ICMS nem para o FCP-ST.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pFCP
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

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whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCP>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Nota Técnica 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alteraçõesPortal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo N10 e seus campos, p. 7–9; uso opcional do CST 90 para operações com diferimento.
Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10, campos N10 a N33b, p. 37–38; regras do ICMS por item, p. 99–113.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3360–3615.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3331–3586.