pFCP no ICMS90: alíquota do FCP próprio e validações

pFCP informa o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na operação própria do ICMS90. Forma o trio vBCFCP/pFCP/vFCP. A alíquota fica separada de pICMS e não deve ser incorporada a ela para depois ser novamente cobrada no FCP.

Neste artigo:

• Quais informações precisam acompanhar a alíquota?
• Como calcular o FCP sem somá-lo à alíquota de ICMS?
• Que rejeições estão relacionadas a pFCP?
• Como distinguir FCP próprio, diferido e FCP-ST?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Quais informações precisam acompanhar a alíquota?

O trio de FCP próprio é opcional dentro do bloco próprio; quando utilizado, exige base, percentual e valor, nessa ordem, depois de vICMS. Portanto, pFCP não deve ser enviado isoladamente. A base é vBCFCP, que não se confunde automaticamente com vBC. O XSD usa TDec_0302a04Opc para o percentual, com ponto decimal e até quatro casas na parte fracionária. Formato aceito não comprova uma alíquota legal. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Como calcular o FCP sem somá-lo à alíquota de ICMS?

Assuma base de FCP R$ 1.000,00 e percentual 2%: vFCP=1.000×2/100=20. Se o ICMS próprio da hipótese tiver alíquota 18%, pICMS permanece 18 e pFCP permanece 2, com valores separados. O XML não deve mostrar 20 em pICMS e ainda 2 em pFCP, pois isso representaria outra conta. Para uma base FCP diferente da própria, mantenha a base comprovada de cada parcela. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Que rejeições estão relacionadas a pFCP?

N17b-10/880 trata percentual FCP informado igual a zero; a nota orienta não informar campos de FCP para produtos não sujeitos à incidência. N17b-20/874 compara o percentual com a tabela da UF do emitente. N17c-10/860 confere vFCP com base e alíquota na finalidade normal, incluindo CST 90; a NT 2020.005 excluiu CST 51 dessa condição, sem excluir 90. Não interprete uma expressão regular permissiva como dispensa dessas validações. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação

Como distinguir FCP próprio, diferido e FCP-ST?

pFCP calcula o FCP próprio; pFCPDif mede a parcela desse imposto que está diferida; pFCPST calcula o FCP retido por substituição. Os três percentuais têm papéis diferentes. Não use pFCPDif=2 para declarar a alíquota própria nem replique pFCPST sem verificar incidência e base da ST. Em retorno 874, confirme tabela, UF e vigência antes de corrigir o parâmetro; em 860, confira o produto base×percentual e o campo correto. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Exemplo XML sintético

Exemplo sintético: ICMS próprio 180 calculado sobre 1.000 a 18%, e FCP 20 calculado sobre base FCP 1.000 a 2%. São parâmetros assumidos apenas para ilustrar a separação. Não há diferimento nem FCP-ST neste recorte.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP>
  <pFCP>2.00</pFCP>
  <vFCP>20.00</vFCP>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pFCP com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: incidência e alíquota do FCP por UF/produto/data, base própria do FCP, diferimento quando houver. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04