vBCFCP no ICMS90: base do FCP próprio e cálculo separado

vBCFCP registra a base de cálculo, em reais, do FCP próprio no item ICMS90. O percentual correspondente é pFCP, e o valor calculado é vFCP. Não é a base do ICMS próprio vBC nem a base de FCP-ST vBCFCPST.

Neste artigo:

• Quando a base precisa ser acompanhada de outros campos?
• É possível ter base FCP diferente da base própria?
• Como o valor é validado?
• Qual origem conferir se o cálculo não fechar?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Quando a base precisa ser acompanhada de outros campos?

vBCFCP inicia um trio opcional dentro da sequência própria, depois de vICMS. Se o trio for utilizado, pFCP e vFCP também são obrigatórios. A obrigatoriedade interna não autoriza declarar FCP em produto sem incidência. O valor segue TDec_1302: representação monetária com ponto e duas casas decimais, sem símbolo de moeda. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

É possível ter base FCP diferente da base própria?

As tags são independentes e o XML não impõe sua igualdade. A composição de cada base deve seguir o fundamento da operação; não use vBCFCP=vBC como regra universal. Exemplo didático: referência 1.000, base ICMS reduzida para 800 e base FCP assumida de 1.000. A 18%, o ICMS é 144; a 2%, o FCP é 20. A diferença demonstra campos separados, sem afirmar que um benefício real reduza apenas uma das bases. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Como o valor é validado?

Para finalidade normal, N17c-10/860 inclui CST 90 na comparação do valor FCP com vBCFCP×pFCP/100. N17b-10/880 e N17b-20/874 tratam percentual zero e percentual inválido conforme a tabela da UF do emitente. A nota de validação orienta não informar FCP para produto não sujeito à incidência. A exclusão do CST 51 em N17c-10 pela NT 2020.005 não deve ser aplicada ao CST 90. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação

Qual origem conferir se o cálculo não fechar?

Compare a base calculada no backend com a transmitida no item, a alíquota FCP confirmada e o valor FCP. Se a integração copiou vBC reduzida para vBCFCP sem fundamento, o problema é a origem da base. Se o valor usa vBCST, houve mistura com substituição tributária. Se houver diferimento FCP, confira também a parcela diferida e o valor efetivo sem substituir a base pelo remanescente. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Exemplo XML sintético

Exemplo sintético com bases assumidas distintas: ICMS de R$ 144,00 sobre R$ 800,00 a 18% e FCP de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 a 2%. A distinção é demonstrativa; os benefícios e a composição real das bases exigem confirmação específica.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP>
  <pFCP>2.00</pFCP>
  <vFCP>20.00</vFCP>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vBCFCP com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: base FCP e composição, incidência/alíquota FCP, alcance da redução e diferimento. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04