vFCPDif no ICMS90: parcela do FCP diferida

vFCPDif é o valor do FCP diferido no item representado por ICMS90. Ele informa a parcela cujo recolhimento foi postergado, quando esse tratamento está previsto para a operação, e não o valor do fundo já efetivamente devido.

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vFCPDif. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando vFCPDif aparece em ICMS90

A NT 2022.002 v1.30a descreve a sequência opcional pFCPDif, vFCPDif, vFCPEfet. No PL 010f, os dois primeiros são obrigatórios quando a sequência é aberta; vFCPEfet é individualmente opcional. A sequência está dentro do bloco da operação própria. Portanto, omitir toda a sequência e omitir apenas vFCPDif são situações estruturais diferentes. Para diferimento total, a documentação manda representar o percentual como 100. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações, 1.30a, março/2026; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir vFCPDif e suas dependências

Em uma demonstração proporcional, a parcela diferida é o valor original do FCP multiplicado por pFCPDif / 100; a parcela efetiva é a diferença entre o valor original e a parcela diferida. Isso permite conferir a consistência da memória, mas não cria diferimento nem determina sua base legal. O percentual de diferimento do FCP tem função distinta de pFCP, que é a alíquota do próprio fundo.

No XML, vFCPDif usa o tipo monetário TDec_1302, sem símbolo de moeda ou separador de milhar. O exemplo usa ponto e duas casas decimais; mantenha a precisão da memória e o arredondamento aplicável à operação.

Exemplo de vFCPDif no XML

Assuma FCP original de R$ 20,00 e diferimento de 40%: 20 × 40 / 100 = 8, logo vFCPDif=8.00 e, quando informado, vFCPEfet=12.00. Em diferimento total, sob as mesmas hipóteses, pFCPDif=100.00, vFCPDif=20.00 e o efetivo é zero. Esse segundo cenário não autoriza usar 100% em outra operação.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC><vBC>1000.00</vBC><pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMSOp>180.00</vICMSOp><pDif>40.00</pDif><vICMSDif>72.00</vICMSDif>
  <vICMS>108.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP><pFCP>2.00</pFCP><vFCP>20.00</vFCP>
  <pFCPDif>40.00</pFCPDif><vFCPDif>8.00</vFCPDif><vFCPEfet>12.00</vFCPEfet>
</ICMS90>

Diagnóstico de divergência em vFCPDif

Para uma falha de schema, confira se pFCPDif e vFCPDif foram gerados juntos e na ordem oficial. Para divergência material, recupere a regra de diferimento e confira o FCP anterior ao diferimento; não calcule o diferido aplicando novamente a alíquota pFCP sobre o valor que já é FCP. Nenhum código de rejeição específico de ICMS51 deve ser atribuído automaticamente ao caminho ICMS90.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de vFCPDif

vICMSDif é o ICMS próprio diferido, sem FCP. vFCPST é o fundo na substituição tributária. vFCPDif não substitui esses campos e não representa isenção: diferimento e desoneração descrevem situações diferentes.

É necessário confirmar se o diferimento alcança o FCP, qual percentual se aplica e como a UF exige a informação. A existência de tags no leiaute não responde essas decisões.

Fontes oficiais

• NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações — 1.30a, março/2026; Resumo p. 4; grupo N10 p. 7–9; cronograma p. 3.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.
• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.