vFCP no ICMS90: valor do fundo, base e diferimento

vFCP registra o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da operação própria do item em ICMS90. Ele é calculado a partir de vBCFCP e pFCP. Se houver diferimento documentado, esse valor deve ser distinguido da parcela diferida (vFCPDif) e da parcela efetiva (vFCPEfet).

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vFCP. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando vFCP aparece em ICMS90

No PL 010f, vFCP é obrigatório dentro do trio opcional vBCFCP, pFCP, vFCP. Esse trio está dentro da sequência opcional da operação própria, que contém modBC, vBC, pICMS e vICMS. A incidência do FCP depende da legislação aplicável; o CST 90, isoladamente, não torna o fundo devido. Não gere apenas vFCP, fora desses ancestrais e companheiros. MOC 7.0 — Anexo I, 7.00; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir vFCP e suas dependências

Para a conferência aritmética, vFCP = vBCFCP × pFCP / 100. A base do fundo é identificada por vBCFCP: não a substitua automaticamente por vBC. pICMS representa ICMS sem FCP; somar o percentual do fundo a ele duplicaria parcelas. A regra N17c-10 verifica o valor em nota normal (finNFe=1), inclusive CST 90, e relaciona divergências à rejeição 860. A NT 2020.005 v1.21 retirou o CST 51 dessa regra; isso não retira o CST 90.

No XML, vFCP usa o tipo monetário TDec_1302, sem símbolo de moeda ou separador de milhar. O exemplo usa ponto e duas casas decimais; mantenha a precisão da memória e o arredondamento aplicável à operação.

Exemplo de vFCP no XML

Admitindo exclusivamente para demonstrar a conta uma base de R$ 1.000,00 e percentual de 2%, vFCP é R$ 20,00. No exemplo, um diferimento hipotético de 40% divide esses R$ 20,00 em R$ 8,00 diferidos e R$ 12,00 efetivos. O campo vFCP continua mostrando R$ 20,00 nessa memória; informar 12 no lugar de 20 perderia a distinção entre o valor de origem e o efetivo.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC><vBC>1000.00</vBC><pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMSOp>180.00</vICMSOp><pDif>40.00</pDif><vICMSDif>72.00</vICMSDif>
  <vICMS>108.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP><pFCP>2.00</pFCP><vFCP>20.00</vFCP>
  <pFCPDif>40.00</pFCPDif><vFCPDif>8.00</vFCPDif><vFCPEfet>12.00</vFCPEfet>
</ICMS90>

Diagnóstico de divergência em vFCP

Se houver divergência, confira o item indicado no retorno, a base específica do fundo, a unidade percentual e a memória de cálculo antes de conferir ICMSTot/vFCP. A validação W04b-10 compara o total com o somatório dos vFCP dos itens e se relaciona à rejeição 861. Um total corrigido não resolve um item calculado com a base errada. Em operação interestadual para consumidor final não contribuinte, a regra N17c-20 trata o uso de campo próprio do FCP de destino; esse cenário precisa ser verificado antes de transportar valores para ICMS90/vFCP.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de vFCP

vFCPST é FCP retido por substituição tributária; vFCPSTRet refere-se à retenção anterior; vFCPUFDest pertence ao grupo da UF de destino. A coincidência de nomes e percentuais não transforma essas parcelas em um único valor.

Confirme com o responsável contábil a incidência, a UF relevante, a composição da base, a alíquota e eventual diferimento. Leve a data da operação, produto, origem/destino e fundamento legal; o XML representa esses parâmetros depois de definidos.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.
• NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação — 1.21, outubro/2021; Alterações FCP e desoneração ST, seção 2; N17c-10; cronograma p. 4.
• NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações — 1.30a, março/2026; Resumo p. 4; grupo N10 p. 7–9; cronograma p. 3.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.