elemento · NFE4-73F59CF08BA6

`<pICMS>` Alíquota do ICMS próprio no ICMS10 (pICMS)

Registra a alíquota do ICMS aplicada à base própria do item.

Condicional

TDec_0302a04

Ocorrência 1–1

O que é

pICMS não inclui FCP e deve ser coerente com origem, destino, produto, CFOP, regime e operação. O XSD valida o formato, enquanto as regras de autorização verificam limites e cálculo.

Quando usar

Informe a alíquota própria efetivamente aplicável quando ICMS10 tiver sido validado.

Quando não usar

Não use percentual padrão, não some FCP e não replique a alíquota de outro item.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pICMS
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pICMS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMS>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N03, campo N16 (pICMS), p. 27; regras N16 e N17, p. 108–110.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/pICMS do tipo TDec_0302a04, linhas 2240–2403.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/pICMS do tipo TDec_0302a04, linhas 2211–2374.