orig no ICMS40: origem 0 a 8 separada da isenção

orig em ICMS40 informa a origem da mercadoria e é obrigatório antes de CST. O grupo pode representar isenção, não tributação ou suspensão, mas nenhuma dessas condições determina se a mercadoria é nacional ou estrangeira. O tipo Torig aceita um único dígito de 0 a 8.

Nesta página: Códigos e faixas · Origem continua separada do CST · Fonte da informação e leitura do XSD · Diagnóstico do campo e do grupo · Exemplo XML parcial · Parâmetros e confirmação da operação

Códigos e faixas

Os limites ajudam a ler o código: 40% pertence ao intervalo descrito em 5; 70% ao de 3; superior a 70% ao de 8. Essas descrições não dispensam a apuração e os documentos que sustentam o conteúdo de importação. Os códigos 4, 6 e 7 têm condições próprias além de um percentual.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.31, N11; Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS40/orig e Torig.

Origem continua separada do CST

No XML, origem e situação tributária têm campos próprios. Uma apresentação composta 040 em outro registro deve ser decomposta, quando essa representação estiver confirmada, em <orig>0</orig> e <CST>40</CST>. O campo orig não aceita 040 e o CST de ICMS40 não aceita três dígitos.

Se o CST é 41 ou 50, o mesmo princípio vale: origem não é derivada da não tributação ou suspensão. Mercadoria estrangeira comprada de fornecedor brasileiro pode continuar nas hipóteses 2 ou 7, conforme os documentos e demais condições. Não derive origem só de UF, país do destinatário ou CFOP.

Referências: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS40/orig e CST; MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.31, N11/N12.

Fonte da informação e leitura do XSD

Confira documentação de aquisição/importação, rastreabilidade do produto, dados de conteúdo de importação e eventual processo produtivo básico. Para 4,6 e 7, não basta observar uma porcentagem: há condições legais específicas e, quando aplicável, lista CAMEX a confirmar na data da operação.

A enumeração do XSD estabelece os dígitos válidos, mas sua anotação resumida de Torig tem imprecisões: perde o limite “igual a 40%” na descrição 5 e diverge na redação sobre similar nacional no 6. A descrição material apresentada nesta página segue o MOC. O fato de o XSD aceitar 6 não prova que uma mercadoria pertença à lista ou à condição correspondente.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.31; Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, Torig, linhas 7454–7471.

Diagnóstico do campo e do grupo

Localize o det/@nItem e compare o cadastro usado na emissão com os documentos da mercadoria e a tag enviada. Um serializer que elimina valores considerados falsos pode suprimir orig=0; isso é erro de representação, pois 0 é um código válido, não ausência. A tag ausente viola a sequência do grupo.

Se o código enviado é válido mas contradiz os documentos, confirme a classificação material antes de alterar o cadastro. Se o código está correto e a nota recebe rejeição de CST/modelo, investigue essa outra condição: ICMS40 admite 40/41/50 no XSD, mas na NFC-e atual 50 é incompatível por N12-30. Corrigir origem não resolve automaticamente uma restrição de suspensão.

Referências: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS40/sequence; MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.100, N12-30.

Exemplo XML parcial

O trecho abaixo é um grupo completo de ICMS40, parcial em relação à NF-e. Usa o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e não é uma nota pronta para transmissão. O caminho completo desta página é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40/orig. Em XML de envio sem protocolo, o documento pode começar em NFe; o prefixo nfeProc pertence ao documento processado.

<ICMS40 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>50</CST>
</ICMS40>

Origem 0 e CST 50 são hipóteses apenas para a estrutura de ICMS40. O fragmento não autoriza NFC-e com CST 50 nem comprova a origem material.

A validação estrutural deste fragmento não comprova a adequação fiscal dos parâmetros, assinatura ou autorização. Integrações que consultam XPath devem associar um prefixo ao namespace da NF-e, em vez de procurar tags sem namespace.

Referências: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS40, declaração exata e tipos vinculados.

Parâmetros e confirmação da operação

Para orig em ICMS40, o ponto material a confirmar é: documentos de aquisição/importação, conteúdo importado e condições de processo produtivo ou lista aplicável. Reúna produto, documentos da operação, regime, UFs, data e fundamento com o responsável contábil. O artigo explica a representação e a conferência, sem definir esse tratamento para uma empresa.

Depois de documentado o parâmetro, compare a origem do dado com o XML e o retorno do item. Corrija a divergência comprovada no cadastro, no cálculo ou no mapeamento. Preserve os dados verdadeiros, o XML assinado e o histórico; não escolha outro valor para forçar autorização.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, Leiaute do grupo ICMS40 e regras contextuais, pp.29–31/99–101.

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