<vICMSDeson> Valor do ICMS desonerado no ICMS40 (vICMSDeson)
Registra o valor de ICMS desonerado associado ao item no ICMS40.
O que é
vICMSDeson inicia a sequência opcional de desoneração e deve ser acompanhado de motDesICMS. O tipo TDec_1302 admite zero estruturalmente, mas N28-30 pode exigir valor maior que zero quando o motivo é informado. indDeduzDeson declara se o valor reduz o item e o total. O valor depende da hipótese legal e da apuração real; o XSD valida o formato, mas não calcula nem concede o benefício.
Quando usar
Informe junto com motDesICMS quando houver desoneração material comprovada e valor efetivamente apurado, verificando também cBenef, UF, CST e modelo.
Quando não usar
Não informe isoladamente, com zero apenas para satisfazer a estrutura, como benefício genérico ou copiando o valor de outro item ou empresa.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40/vICMSDeson- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<vICMSDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">5.00</vICMSDeson>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N06, campo N28a, p. 31; regra N28-30, p. 113.
- Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regras I05f-30 e N12-90 e tabela de aplicação por UF, modelo e CST, p. 16, 18 e 20–22.
- Nota Técnica 2023.004 — Informações de Pagamentos e OutrosPortal Nacional da NF-e · Seções 2.2.1, 3.4 e 4.5: indDeduzDeson, sequência do ICMS40 e totalização, p. 4, 9–10 e 15–16.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS40/vICMSDeson na sequência opcional, linhas 2736–2825.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS40/vICMSDeson na sequência opcional, linhas 2707–2796.