orig no ICMS30: origem da mercadoria e códigos 0 a 8

orig no ICMS30 informa a origem da mercadoria deste item. É o primeiro campo obrigatório da sequência e usa o tipo Torig, com um único dígito de 0 a 8. A origem é separada de CST=30; a isenção/não tributação própria não torna uma mercadoria automaticamente nacional.

Nesta página: Domínio e limites · Origem no cadastro e no XML · Diferenças entre fonte descritiva e estrutura · Conferência de integração · Exemplo XML parcial · Parâmetros e confirmação da operação

Domínio e limites

Os limites ajudam a ler o código: 40% pertence ao intervalo descrito em 5; 70% ao de 3; superior a 70% ao de 8. Essas descrições não dispensam a apuração e os documentos que sustentam o conteúdo de importação. Os códigos 4, 6 e 7 têm condições próprias além de um percentual.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.29, N11; Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, Torig e ICMS30/orig.

Origem no cadastro e no XML

A conferência começa nos documentos de aquisição/importação, na rastreabilidade do produto e, quando necessário, nos dados de conteúdo de importação e processo produtivo. Comprar no mercado interno não transforma necessariamente a mercadoria em nacional: código 2 descreve mercadoria estrangeira adquirida internamente, e código 7 tem condições adicionais.

Um relatório pode concatenar origem e CST e exibir 030; no XML, isso se desdobra em <orig>0</orig> e <CST>30</CST>. O texto 030 não cabe em orig nem em CST deste grupo. Não calcule a origem pelo CFOP, pela UF do fornecedor ou apenas pelo país do destinatário.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.29, N11/N12; Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, Torig e ICMS30/CST.

Diferenças entre fonte descritiva e estrutura

A enumeração de Torig confirma os dígitos aceitos. Algumas anotações resumidas do XSD não reproduzem com precisão todas as descrições do MOC: em 5 aparece abreviação que perde o “igual a 40%”; em 6 há redação divergente sobre similar nacional. Para interpretar o significado, use a tabela descritiva do MOC e confirme a documentação material vigente.

O código 4 exige a hipótese de processo produtivo básico aplicável. Os códigos 6 e 7 exigem verificar a lista/condição legal correspondente, além de distinguir importação direta de aquisição no mercado interno. Passar no XSD com um dígito válido não prova que a mercadoria atende a essas condições.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.29; Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, Torig, linhas 7454–7471.

Conferência de integração

Compare o cadastro do produto usado na emissão com o documento que sustenta sua origem e com o det/@nItem efetivamente enviado. Verifique se o serializer preservou um zero explícito: orig=0 é um código válido e não deve ser removido como se fosse campo vazio. A ausência é inválida na sequência de ICMS30.

Se o erro está no formato, corrija o mapeamento; se os documentos e o cadastro divergem quanto à origem, confirme a classificação com o responsável contábil. Revise também regras dependentes de origem no contexto da operação, sem inferir alíquota ou benefício a partir deste campo isolado.

Referências: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS30/orig, ocorrência 1–1; MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.29.

Exemplo XML parcial

O trecho abaixo é um grupo completo de ICMS30, parcial em relação à NF-e. Usa o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e não é uma nota pronta para transmissão. O caminho completo desta página é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/orig. Em XML de envio sem protocolo, o documento pode começar em NFe; o prefixo nfeProc pertence ao documento processado.

<ICMS30 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>30</CST>
  <modBCST>6</modBCST>
  <vBCST>1000.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
</ICMS30>

Origem 0 foi assumida apenas para mostrar a separação do CST 30. O fragmento não fornece documentos que provem a origem material de qualquer mercadoria.

A validação estrutural deste fragmento não comprova a adequação fiscal dos parâmetros, assinatura ou autorização. Integrações que consultam XPath devem associar um prefixo ao namespace da NF-e, em vez de procurar tags sem namespace.

Referências: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS30, declaração exata e tipos vinculados.

Parâmetros e confirmação da operação

Para orig em ICMS30, o ponto material a confirmar é: documentos de aquisição/importação, conteúdo importado e condições de processo produtivo ou lista aplicável. Reúna produto, documentos da operação, regime, UFs, data e fundamento com o responsável contábil. O artigo explica a representação e a conferência, sem definir esse tratamento para uma empresa.

Depois de documentado o parâmetro, compare a origem do dado com o XML e o retorno do item. Corrija a divergência comprovada no cadastro, no cálculo ou no mapeamento. Preserve os dados verdadeiros, o XML assinado e o histórico; não escolha outro valor para forçar autorização.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, Leiaute do grupo ICMS30 e regras contextuais, pp.29–31/99–101.

Páginas relacionadas

• CST em ICMS30: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/CST
• orig em ICMS40: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40/orig