elemento · NFE4-844765007DF7

`<CST>` Código de Situação Tributária monofásica — 02 (CST)

Identifica a situação tributária 02 dentro do grupo ICMS02.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

O XSD fixa 02 para esta alternativa. A correção material depende do cProdANP vigente e do contexto da operação; o código não deve ser escolhido para contornar outra validação.

Quando usar

Informe 02 quando ICMS02 for a alternativa correta para o combustível e a operação.

Quando não usar

Não informe 02 para código ANP ausente da tabela monofásica nem para operação sujeita a outro CST.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS02/CST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration02
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<CST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">02</CST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Nota Técnica 2023.001 v1.60Portal Nacional da NF-e · Seção 3.2, campo N12 (CST), p. 21; regras N12, p. 34–36.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS02/CST com enumeração 02, linhas 2119–2236.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS02/CST com enumeração 02, linhas 2090–2207.