<ICMS02> ICMS monofásico próprio sobre combustíveis — CST 02 (ICMS02)
Representa a tributação monofásica própria do ICMS sobre combustíveis com CST 02.
O que é
ICMS02 é uma alternativa do choice de ICMS e contém orig, CST 02, adRemICMS e vICMSMono; qBCMono é opcional no XSD, mas a regra N37a-10 o exige no modelo 55 quando o CST é 02. A escolha depende do cProdANP e da tabela monofásica oficial vigente.
Quando usar
Use quando o combustível real estiver na tabela monofásica e a operação exigir CST 02, preservando código ANP, unidade, alíquota ad rem, quantidade e valor coerentes.
Quando não usar
Não use para produto ausente da tabela, não aplique a outro CST monofásico e não selecione somente porque o item é descrito como combustível.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS02- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMS02 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CST>
<qBCMono><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></qBCMono>
<adRemICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></adRemICMS>
<vICMSMono><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSMono>
</ICMS02>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Nota Técnica 2023.001 v1.60Portal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo N02a e campos N11 a N39, p. 21; regras N12, p. 35–36.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS02 e sua sequência, linhas 2119–2236.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS02 e sua sequência, linhas 2090–2207.