elemento · NFE4-8689E392DDFD

`<pICMSST>` Alíquota do ICMS-ST no ICMS30 (pICMSST)

Registra a alíquota do ICMS-ST aplicada ao item, sem incorporar FCP-ST.

Condicional

TDec_0302a04

Ocorrência 1–1

O que é

pICMSST é obrigatório no núcleo do ICMS30 e deve permanecer separado de pFCPST. O XSD aceita zero e valida somente o formato; origem, destino, produto, base e legislação determinam a alíquota material.

Quando usar

Informe a alíquota de ICMS-ST efetivamente aplicável à operação.

Quando não usar

Não some FCP, não use percentual padrão e não replique a alíquota de outro item.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/pICMSST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMSST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N05, campo N22 (pICMSST), p. 30.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/pICMSST do tipo TDec_0302a04, linhas 2604–2735.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/pICMSST do tipo TDec_0302a04, linhas 2575–2706.