vST de ICMSTot: total do ICMS-ST e rejeição 534

ICMSTot/vST é o total do ICMS por substituição tributária informado nos itens. No item, o campo correspondente se chama vICMSST; no total, chama-se vST. Essa diferença de nomes é essencial para uma soma correta.

O que entra no total de ICMS-ST

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vST. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

W06-10 compara vST com N23, os valores de vICMSST das alternativas de ICMS que o contêm. Não some vBCST, que é base, nem vICMS, que é imposto próprio. O total de FCP retido por substituição tributária possui vFCPST; os valores de ICMS-ST anteriormente retidos usam campos próprios no item, como vICMSSTRet, sem serem intercambiáveis com N23. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.58 e 120.

Exemplo de soma com FCP separado

Hipótese sintética: valores N23 de R$ 22,00 e R$ 13,00 produzem vST=35.00. Se os mesmos itens têm FCP-ST de R$ 2,00 e R$ 1,00, seu total é vFCPST=3.00. Não escreva R$ 38,00 em vST. O exemplo começa nos impostos já definidos por item e não escolhe incidência, margem, base ou alíquota. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, W06-10 e W06a-10.

Formato e posição de vST

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302 usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão aceita 0.00. Zero só representa um total conhecido igual a zero; não é substituto de valor ainda não apurado. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

Fragmento parcial de ICMSTot:

<vST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">35.00</vST>

O campo é obrigatório na sequência, depois de vBCST e antes de vFCPST. Ter uma tag obrigatória no XSD não significa que toda operação seja sujeita à ST. Se a soma conhecida for zero, a representação pode ser 0.00, preservando os dados reais. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Rejeição 534 e limite de valor são problemas distintos

A regra W06-10 compara o total com N23 dos itens; a divergência corresponde à rejeição 534, nas condições documentadas. Leia o código e a mensagem do retorno real antes de atribuir a causa. Liste os itens participantes, preserve os valores efetivamente serializados e some-os com aritmética decimal. Compare esse resultado com a tag de total, procurando item omitido, soma duplicada, ancestral errado ou alteração posterior ao cálculo.

Corrija a origem comprovada do erro no cálculo ou no mapeamento; depois gere uma nova prévia e valide novamente o campo, os itens e o XSD aplicável. Não edite XML já assinado ou autorizado para acertar a soma. A comparação é facultativa no MOC para 55/65. W06-20/418 verifica total de ICMS-ST acima de limite parametrizável por UF: uma soma correta pode ainda exceder o limite, e reduzir valores reais para contorná-lo não é solução. A aceitação pelo XSD demonstra estrutura, não autorização nem tratamento fiscal correto. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

vST sempre é adicionado ao valor da nota?

A regra geral W16-10 inclui vST, mas possui composição específica para faturamento direto de veículos novos (tpOp=2), na qual essa parcela não integra a fórmula mostrada. A NT 2023.004 v1.20 conserva esse ramo próprio. Não transplante a fórmula geral para esse caso nem altere o total de ST para atender a uma comparação de vNF. Fontes: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, p.122; NT 2023.004 — Informações de Pagamentos e Outros, pp.15–16.

O total vNFTot e os totais de item explica outra consolidação, com condições e cronologia próprias.