<pFCPST> Percentual do FCP retido por substituição tributária (pFCPST)
Informa a alíquota do FCP retido por substituição tributária.
O que é
pFCPST é o segundo campo do trio atômico vBCFCPST/pFCPST/vFCPST e não integra pICMSST. O regex do XSD aceita formas decimais de zero, mas N23b-10 rejeita percentual zero; sem incidência, omita o bloco inteiro. A regra N23b-20, que compara a tabela por UF, permanece marcada como implementação futura no MOC; ainda assim, o percentual material deve ser confirmado na tabela vigente e na legislação estadual.
Quando usar
Informe com vBCFCPST e vFCPST somente quando houver incidência, após confirmar a alíquota vigente para a UF e o item.
Quando não usar
Não informe zero, isoladamente, com percentual histórico ou copiando valor de outra UF ou período.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/pFCPST- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<pFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCPST>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N05, campo N23b, p. 30; regras N23b-10/N23b-20, p. 112.
- Nota Técnica 2016.002 — Alterações no leiaute da NF-e — versão 1.61Portal Nacional da NF-e · Inclusão do trio de FCP-ST no ICMS30, p. 27–28.
- Informe Técnico 2023.004 — Alteração Tabela de FCPPortal Nacional da NF-e · Finalidade e alterações da Tabela de FCP, p. 2–3.
- Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate à Pobreza — atualização de 25/02/2025Portal Nacional da NF-e · Aba FCP; consultar a legislação estadual e a data aplicável, sem congelar percentuais no conteúdo.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/pFCPST no trio opcional, linhas 2604–2735.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/pFCPST no trio opcional, linhas 2575–2706.