vICMSST no ICMS30: valor do item e total vST

vICMSST em ICMS30 registra o valor do ICMS por substituição tributária do item. É obrigatório no núcleo do grupo. No total da NF-e essa parcela é consolidada em ICMSTot/vST, com outro nome; não existe equivalência entre procurar vICMSST em qualquer caminho e conferir o total da nota.

Nesta página: Valor e campos que o explicam · Formato e exemplo sintético · Total vST e rejeição 534 · Conferência do erro na origem · Exemplo XML parcial · Parâmetros e confirmação da operação

Valor e campos que o explicam

modBCST informa o método da base; pMVAST e pRedBCST, quando aplicáveis, explicam margem/redução; vBCST contém a base final; pICMSST é a alíquota. O valor vICMSST deve corresponder à memória fiscal que usa esses parâmetros e eventuais condições legais da operação.

O XSD valida tipos, ordem e presença, não fornece uma fórmula universal de ST. ICMS30 não contém vICMS próprio, pois a operação própria é isenta ou não tributada. Não insira esse campo nem subtraia automaticamente um valor de ICMS próprio herdado de ICMS10. Se o fundamento específico prevê algum ajuste na apuração, ele deve estar documentado e refletido no valor final adequado ao grupo.

Referências: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS30/sequence; MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, pp.29–30, N05 e N18–N23.

Formato e exemplo sintético

O tipo TDec_1302 aceita zero ou inteiro positivo com até 13 dígitos, opcionalmente com duas casas decimais; valores fracionários abaixo de 1 seguem o padrão 0.xx, por exemplo 0.25. Para valores monetários com fração, são exatamente duas casas. Use ponto como separador, sem R$, vírgulas ou separador de milhar. Formato aceito não comprova base, benefício ou apuração; não converta um dado desconhecido em zero.

Assuma base final de R$ 1.000,00, alíquota de 18% e memória sem outras deduções: 1000 × 18/100 = 180, portanto vICMSST=180.00. A hipótese ilustra unidades e representação, sem recomendar alíquota nem definir a apuração de toda operação.

Se também houver FCP-ST de R$ 20,00, mantenha vICMSST=180.00 e vFCPST=20.00, com base e percentual de FCP próprios. Não gere vICMSST=200.00 absorvendo o FCP. Uma desoneração própria de R$ 100,00 também não é automaticamente subtraída desses 180: seu efeito em vNF é tratado pelo indicador e pela totalização.

Referências: Tipos básicos NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04, TDec_1302; MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.30; NT 2023.004 — Informações de Pagamentos e Outros, 1.20, outubro/2024, pp.15–16.

Total vST e rejeição 534

W06-10 pode gerar 534 quando ICMSTot/vST difere da soma de vICMSST dos itens. Dois itens com valores 180 e 90 devem compor 270 nessa parcela. Bases de 1000 e 500 compõem outro total, ICMSTot/vBCST=1500; FCP-ST de 20 e 10 compõe ICMSTot/vFCPST=30. As três somas têm funções diferentes.

W06-20 pode gerar 418 quando o total ultrapassa limite parametrizado pela SEFAZ. Um limite de validação não autoriza reduzir valor real. Na composição de vNF, ST e FCP-ST são parcelas distintas. Em uma hipótese normal sem outros componentes, produto 1000, ST 180 e FCP-ST 20 resultam em 1200; a fórmula completa e suas exceções precisam ser consideradas quando existem outras parcelas.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, p.120, W05-10/W06-10/W06-20/W06a-10; NT 2023.004 — Informações de Pagamentos e Outros, 1.20, outubro/2024, pp.15–16, W16-10.

Conferência do erro na origem

Se o valor do item coincide com a memória, mas vST não coincide com a soma, investigue item omitido, duplicidade ou mapeamento do total. Se a soma fecha, mas vICMSST não coincide com o cálculo documentado, investigue base, unidade percentual, margem, redução e ajustes do item. A ausência de 534 não prova apuração correta.

Confira ainda o modelo: ICMS30 é incompatível com a NFC-e atual por N12-30/766, mesmo com contas corretas. Para decidir parâmetros fiscais, confirme produto, NCM/CEST, regime, origem/destino, data e fundamento com o responsável contábil. Corrija a causa documentada, sem alterar um total isoladamente para superar a validação.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, pp.100 e 120; Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS30.

Exemplo XML parcial

O trecho abaixo é um grupo completo de ICMS30, parcial em relação à NF-e. Usa o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e não é uma nota pronta para transmissão. O caminho completo desta página é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/vICMSST. Em XML de envio sem protocolo, o documento pode começar em NFe; o prefixo nfeProc pertence ao documento processado.

<ICMS30 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>30</CST>
  <modBCST>6</modBCST>
  <vBCST>1000.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1000.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.00</pFCPST>
  <vFCPST>20.00</vFCPST>
</ICMS30>

O exemplo mantém R$ 180,00 de ICMS-ST separado dos R$ 20,00 de FCP-ST. O total vST pertence a ICMSTot e não aparece neste fragmento de item.

A validação estrutural deste fragmento não comprova a adequação fiscal dos parâmetros, assinatura ou autorização. Integrações que consultam XPath devem associar um prefixo ao namespace da NF-e, em vez de procurar tags sem namespace.

Referências: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f, PL_010f_v1.04; catálogo local de 13/10/2026, ICMS30, declaração exata e tipos vinculados.

Parâmetros e confirmação da operação

Para vICMSST em ICMS30, o ponto material a confirmar é: memória de apuração da substituição tributária e ajustes previstos no fundamento. Reúna produto, documentos da operação, regime, UFs, data e fundamento com o responsável contábil. O artigo explica a representação e a conferência, sem definir esse tratamento para uma empresa.

Depois de documentado o parâmetro, compare a origem do dado com o XML e o retorno do item. Corrija a divergência comprovada no cadastro, no cálculo ou no mapeamento. Preserve os dados verdadeiros, o XML assinado e o histórico; não escolha outro valor para forçar autorização.

Referências: MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020, Leiaute do grupo ICMS30 e regras contextuais, pp.29–31/99–101.

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