vBC no ICMS90: base própria, redução e diferimento do item

vBC contém, em reais, a base de cálculo do ICMS próprio do item ICMS90. É um valor monetário, não a alíquota ou o valor do imposto. Deve ser lido junto com modBC, pRedBC quando houver, pICMS e vICMS.

Neste artigo:

• O valor é do item ou da nota inteira?
• vBC é sempre igual a vProd?
• Como se relaciona com diferimento e FCP?
• Como conferir erro de base ou total?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

O valor é do item ou da nota inteira?

Este XPath está em det/imposto/ICMS/ICMS90 e pertence a um item. O total de base própria aparece em total/ICMSTot/vBC, com regra de somatório própria. Não coloque o total de todos os produtos em cada item. O XSD usa TDec_1302, até 13 dígitos inteiros e duas casas decimais, com ponto como separador; não aceita formato monetário com R$ ou separadores de milhar. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do PL_010f_v1.04 MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

vBC é sempre igual a vProd?

Não. vProd mede o valor do produto; a base tributável depende do método indicado em modBC e das parcelas, exclusões ou reduções legalmente aplicáveis. Não derive a base apenas do total comercial quando faltarem parâmetros. Se houver redução 20% sobre referência 1.000, a hipótese produz base final 800. O XML pode mostrar vBC=800.00 e pRedBC=20.00; não se deve reduzir 800 novamente. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como se relaciona com diferimento e FCP?

Com base de R$ 800,00 e alíquota de 18%, o imposto antes do diferimento é R$ 144,00. Um diferimento sintético de 50% produziria vICMSDif=72.00 e remanescente vICMS=72.00, sem mudar vBC=800.00. FCP próprio usa vBCFCP; ST usa vBCST. Mesmo que essas bases coincidam em uma operação, são informações distintas. Não use a base própria como fallback quando a base FCP ou ST não estiver definida. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Como conferir erro de base ou total?

Localize o item e sua memória de cálculo; compare método, referência, parcelas e base final. Depois some as bases dos itens para conferir o total aplicável, em vez de ajustar um item para compensar diferença da nota. A rejeição 531 é associada à divergência do total da base ICMS em W03-10; já 528 não inclui CST 90 na relação de N17-20. A mensagem exata determina qual comparação é pertinente. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Exemplo XML sintético

Fragmento sintético: base de referência de R$ 1.000,00 reduzida em 20%, vBC=800.00 e ICMS de R$ 144,00 a 18%, sem diferimento. A base de referência foi explicitada no texto, pois não está registrada em tag própria deste grupo.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vBC com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: modalidade e composição da base, redução e benefício, base final e memória de cálculo. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04