<pBCOp> Percentual da base de cálculo da operação própria (pBCOp)
Informa o percentual usado para determinar a base de cálculo da operação própria no ICMSPart.
O que é
pBCOp é um percentual obrigatório dentro do ICMSPart. Ele participa da separação entre a parcela da operação própria e a parcela destinada à outra UF no contexto legal da partilha. O XSD define apenas formato e ocorrência; o percentual correto depende da legislação aplicável e não pode ser inferido da fixture.
Quando usar
Preencha sempre que ICMSPart for usado, com o percentual efetivamente aplicável à base da operação própria.
Quando não usar
Não use fora de ICMSPart, não confunda com pRedBC ou pRedBCST e não copie 100,00 sem validar a operação.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/pBCOp- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<pBCOp xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">100.00</pBCOp>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10a, ICMSPart e campos N11 a N25, p. 38–39; regras N12-20, N12-50 e N12-70, p. 99–102.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3616–3799.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3587–3770.