vFCPSTRet no ICMSST: valor anterior do FCP e totalização

vFCPSTRet informa o valor do FCP retido anteriormente por substituição tributária no ICMSST. É um valor monetário do item, relacionado à base e ao percentual históricos do fundo.

A estrutura descrita usa o pacote oficial PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. Esse pacote não altera a versão selecionada de um XML histórico na consulta; para arquivos de outra versão, confira a declaração correspondente e as regras vigentes na data e no ambiente do documento.

Neste artigo:

• O que o valor representa e o que não representa
• Como conferir base, percentual e valor
• Quando o trio precisa estar completo e como entra no total
• Como separar erro de percentual, conta e total
• Exemplo XML sintético
• Como localizar e concluir a conferência

O que o valor representa e o que não representa

O MOC N27d situa esse valor no trio de FCP anteriormente retido por ST. Ele não é o FCP da tributação própria atual, nem vFCPST de nova retenção, nem vFCPUFDest do FCP no grupo de DIFAL. A distinção é feita pelo caminho completo e pela etapa documentada.

O ICMSST descreve repasse interestadual através do substituto; a existência de FCP anterior não determina por si a utilização desse grupo. No modelo 65, N12-60/740 rejeita ICMSST.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como conferir base, percentual e valor

Com premissas sintéticas confirmadas de base de R$ 1.200,00 e percentual de 2%, a conferência aritmética é 1.200 × 2/100 = R$ 24,00. O valor XML é 24.00. A conta confere os parâmetros informados, mas não define a base ou a incidência do caso particular.

O MOC N27d-10/860 prevê comparação de vFCPSTRet com vBCFCPSTRet × pFCPSTRet para CST 60 ou CSOSN 500 e finNFe=1, com percentuais convertidos para fração. O texto a marca como implementação futura. Não se deve tratar sua publicação como prova de rejeição ativa em todas as autorizadoras, nem estender a condição a CST 41.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Quando o trio precisa estar completo e como entra no total

A sequência vBCFCPSTRet, pFCPSTRet, vFCPSTRet é opcional no ICMSST; os três campos são exigidos quando ela é informada. vFCPSTRet vem antes de vBCSTDest. O tipo monetário aceita ponto decimal e não aceita valor negativo, separador de milhares ou símbolo de moeda.

O total total/ICMSTot/vFCPSTRet corresponde à soma dos valores de FCP-ST anteriormente retido dos itens, conforme W06b e W06b-10/859 para NF-e. Exemplo: itens com 24.00 e 6.00 totalizam 30.00. Não some vFCPST ou vFCPUFDest nesse total só porque são parcelas do FCP.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como separar erro de percentual, conta e total

Se o retorno aponta 881 ou 875, examine o percentual e a UF previstos por N27b, inclusive UF de entrega quando aplicável; mudar vFCPSTRet não resolve a incidência ou a tabela errada. Se aponta 859, compare todos os det com o total vFCPSTRet e procure itens omitidos, duplicados ou agregados na coluna errada.

Preserve precisão no cálculo e confira o valor monetário serializado com duas casas. Uma diferença no histórico requer confrontar a retenção documentada; não invente um novo valor anterior para tornar o somatório compatível.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

O FCP anterior deste item foi assumido em R$ 24,00, resultado de R$ 1.200,00 × 2%. Base, incidência e percentual são premissas sintéticas. O fragmento inclui as demais informações do ICMSST para mostrar a ordem.

<ICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>60</CST>
  <vBCSTRet>1200.00</vBCSTRet>
  <pST>20.00</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>96.00</vICMSSTRet>
  <vBCFCPSTRet>1200.00</vBCFCPSTRet>
  <pFCPSTRet>2.00</pFCPSTRet>
  <vFCPSTRet>24.00</vFCPSTRet>
  <vBCSTDest>1300.00</vBCSTDest>
  <vICMSSTDest>114.00</vICMSSTDest>
  <pRedBCEfet>10.00</pRedBCEfet>
  <vBCEfet>900.00</vBCEfet>
  <pICMSEfet>18.00</pICMSEfet>
  <vICMSEfet>162.00</vICMSEfet>
</ICMSST>

O fragmento é parcial em relação à nota inteira. As informações omitidas do documento continuam sujeitas ao leiaute e às regras aplicáveis.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como localizar e concluir a conferência

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/vFCPSTRet no det correspondente ao item. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em um XML sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Em XPath com prefixos, associe um prefixo a esse namespace; procurar apenas o nome pode capturar outro item ou um total.

Confirme com o responsável contábil incidência e percentual histórico do FCP; base efetiva da retenção anterior; UF e data pertinentes. Reúna o XML original pertinente, data, modelo, UF, finalidade, produto e documentos que sustentam esses parâmetros. Depois da definição, confira a representação, a origem dos dados e os valores transmitidos. Um fragmento válido no XSD não comprova incidência, assinatura, autorização da nota ou implantação de todas as regras em cada autorizadora.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Leitura relacionada

• vBCFCPSTRet em imposto/ICMS/ICMSST/vBCFCPSTRet
• vFCPUFDest em imposto/ICMSUFDest/vFCPUFDest
• vICMSSTRet em imposto/ICMS/ICMSST/vICMSSTRet

Fontes oficiais

• Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, 010f v1.04, publicado em 31/08/2026 — /infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/vFCPSTRet; sequência e cardinalidade ancestral.
• Tipos básicos do leiaute NF-e, PL_010f_v1.04 — TDec_1302, TDec_0302a04, TDec_0302Max100 ou TString conforme a declaração.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020 — p.41 N27a–N27d; p.58 W06b; p.112–113 N27b/N27d; p.120 W06b-10/859.