<vICMSMonoReten> Valor do ICMS monofásico sujeito à retenção (vICMSMonoReten)
Informa o valor do ICMS monofásico pelo qual o emitente possui responsabilidade de retenção.
O que é
Na NF-e modelo 55, com finNFe=1 e qBCMonoReten informada, N41-10 confere qBCMonoReten × adRemICMSReten. Somente para os códigos ANP 420102004, 420102005, 420105001, 820101003, 820101011, 820101012, 820101013, 820101026, 820101027, 820101032, 820101033, 820101034 N41-20 inclui também o fator 0,3333 no valor. Esse fator não altera a tag adRemICMSReten e não pode ser estendido por analogia; eventual redução legal da alíquota segue pRedAdRem/motRedAdRem e fundamento vigente. vICMSMonoReten não é o campo vICMSMonoRet, usado em outro contexto.
Quando usar
Informe o valor efetivamente apurado segundo N41-10 ou, apenas quando o cProdANP estiver na lista oficial, N41-20, com arredondamento para duas casas.
Quando não usar
Não aplique 0,3333 à alíquota, não a reduza sem pRedAdRem/motRedAdRem e fundamento vigente, e não estime o valor a partir do total da nota.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS15/vICMSMonoReten- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
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preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<vICMSMonoReten xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1.57</vICMSMonoReten>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Nota Técnica 2023.001 v1.60Portal Nacional da NF-e · Seção 3.3, grupo ICMS15 e campos N03a/N11/N12/N37a/N38/N39/N39a/N40/N41/N47/N48, p. 22–23. Regras N41-10 e N41-20, p. 37–38; o exemplo de Diesel B é específico e não universaliza o fator.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS15/vICMSMonoReten do tipo TDec_1302, linhas 2404–2480.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS15/vICMSMonoReten do tipo TDec_1302, linhas 2375–2451.