pIS: percentual do Imposto Seletivo, diferente do grupo PIS

pIS é a alíquota percentual do Imposto Seletivo em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/pIS. O nome distingue maiúsculas e minúsculas: pIS não é o grupo PIS, que representa outra contribuição no XML.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/pIS.

Nesta página:

• Onde entra e quando o schema o exige
• Conta percentual com hipóteses explícitas
• O que muda se houver alíquota específica
• Versão e cronograma: o que conferir no ambiente
• Leituras relacionadas

Onde entra e quando o schema o exige

No TIS, pIS vem depois de vBCIS e antes de adRemIS. Ele é obrigatório dentro da sequência de cálculo, mas essa sequência é opcional e o próprio grupo IS também é opcional estruturalmente. Dizer apenas “pIS é obrigatório” perde essas condições. Fonte: XSD PL 010f v1.04; NT 2025.002 v1.52, p.18 UB04–UB07.

Seu tipo TDec_0302_04RTC admite até três algarismos inteiros e de duas a quatro casas quando há fração. Serialize o percentual em sua escala percentual: uma hipótese de 2,5% aparece como 2.50, sem %. O tipo admite zero, mas zero explícito não é sinônimo de parâmetro desconhecido.

Conta percentual com hipóteses explícitas

Suponha apenas um cenário didático em que o ramo percentual seja aplicável, sem componente específico, com base já apurada de R$ 100,00 e percentual hipotético de 2,50%. A conta é 100,00 × (2,50 / 100) = 2,50. O exemplo não sugere alíquota ou incidência para uma mercadoria real.

Fragmento parcial da sequência, sem CSTIS/cClassTribIS nem grupo completo:

<vBCIS>100.00</vBCIS>
<pIS>2.50</pIS>
<vIS>2.50</vIS>

UB11-10, p.40 da NT 2025.002 v1.52, descreve a conta percentual e tolerância de R$ 0,01 para mais ou menos, com implementação futura. A tolerância dessa regra não é orientação para ajustar o imposto manualmente nem política universal de arredondamento.

O que muda se houver alíquota específica

Não some percentuais com valores monetários por unidade. adRemIS, uTrib e qTrib representam grandezas diferentes. Há divergência documental: o XSD usa adRemIS, enquanto a observação 1 de UB11-10 cita pISEspec e um divisor 100. Não transporte essa fórmula para adRemIS sem especificação oficial compatível.

UB06-10 prevê conferir pIS não zero quando o CSTIS exigir, mas está marcada como implementação futura. Para diagnosticar, compare base, percentual em escala correta, cálculo do item e versão do pacote; se aparecer 0,025 em vez de 2,50, investigue conversão indevida de escala. Confirme o percentual material com os documentos e o responsável fiscal; depois confira a serialização. Nunca escolha uma alíquota apenas para eliminar uma mensagem.

Versão e cronograma: o que conferir no ambiente

A estrutura descrita foi conferida no PL 010f v1.04. O snapshot da ficha pode oferecer PL 010e v1.02; uma afirmação sobre o pacote mais novo não deve ser atribuída automaticamente a todo arquivo histórico.

A NT 2025.002 v1.52 é a edição de setembro de 2026, publicada no catálogo em 1º/10/2026. O aviso ENCAT de 5/10/2026 adiou as alterações dessa rodada para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Essas datas não suspendem todas as regras anteriores nem tornam ativas as regras que continuam marcadas como implementação futura. Em 14/10/2026, os dois novos marcos ainda eram futuros.

Separe a existência de uma tag no schema, a condição fiscal da operação e a ativação da regra de negócio. A condição legal não se deduz da ausência de rejeição, e o cronograma não comprova implantação em cada autorizadora. Registre data, modelo, ambiente, pacote usado e retorno para interpretar uma divergência concreta.

Leituras relacionadas

A base precisa ser conferida antes da conta percentual. vBCIS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/vBCIS.