CSTIS: código de situação tributária do Imposto Seletivo no item

CSTIS identifica a situação tributária do Imposto Seletivo no item. O caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/CSTIS. Ele é obrigatório dentro de IS, embora o grupo IS seja opcional no schema. Não é o CST de ICMS, PIS, COFINS ou IBS/CBS.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/CSTIS.

Nesta página:

• Formato e relação com a classificação
• O que é possível concluir das regras atuais
• Como investigar um código recusado
• Versão e cronograma: o que conferir no ambiente
• Leituras relacionadas

Formato e relação com a classificação

O campo usa TCST, com padrão de três dígitos. É texto codificado: mantenha zeros à esquerda e não serialize separadores ou espaços. cClassTribIS vem em seguida e tem seis dígitos. O primeiro código e a classificação detalhada são campos diferentes; um não deve ser copiado para o outro. Fonte: XSD PL 010f v1.04, TIS, TCST e TcClassTrib; NT 2025.002 v1.52, p.18, UB02/UB03.

O tipo TCST é compartilhado na documentação estrutural, mas isso não faz a tabela de IBS/CBS valer para IS. Três caracteres corretos provam somente o formato, não a existência nem a adequação do código à operação.

O que é possível concluir das regras atuais

UB02-10, p.39 da NT 2025.002 v1.52, prevê verificar se o código informado existe na tabela de CST do IS e relaciona a rejeição 1014. A regra está marcada como implementação futura. UB06-10, p.40, prevê conferir alíquota não zero quando o CST exigir, também como implementação futura. Portanto, um zero aceito pelo tipo numérico não dispensa a condição fiscal, e um arquivo que passa no XSD não prova a situação escolhida.

Não derive CSTIS de um código de outro tributo, de uma descrição genérica de mercadoria ou só do NCM. Para confirmar o parâmetro, são necessários produto e classificação documentados, operação, regime, data e tabela oficial aplicável. O artigo explica a representação, sem selecionar o enquadramento do leitor.

Como investigar um código recusado

Confira a mensagem integral e o item indicado. Leia o valor em IS/CSTIS, mantendo os três caracteres, e identifique a versão da tabela realmente carregada no emissor. Compare sua relação com cClassTribIS e com o conjunto de campos de cálculo serializado. Se o erro for de schema, verifique ausência, ordem e formato antes de atribuí-lo à tributação.

O caminho completo evita confundir o campo com IBSCBS/CST. Em XPath com prefixos, associe cada elemento ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; CSTIS é elemento, não atributo. Não há exemplo de código recomendado nesta página: fornecer uma sequência numérica sem tabela e condição confirmadas poderia sugerir um enquadramento inexistente. Corrija a origem comprovada e preserve documentos autorizados.

Versão e cronograma: o que conferir no ambiente

A estrutura descrita foi conferida no PL 010f v1.04. O snapshot da ficha pode oferecer PL 010e v1.02; uma afirmação sobre o pacote mais novo não deve ser atribuída automaticamente a todo arquivo histórico.

A NT 2025.002 v1.52 é a edição de setembro de 2026, publicada no catálogo em 1º/10/2026. O aviso ENCAT de 5/10/2026 adiou as alterações dessa rodada para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Essas datas não suspendem todas as regras anteriores nem tornam ativas as regras que continuam marcadas como implementação futura. Em 14/10/2026, os dois novos marcos ainda eram futuros.

Separe a existência de uma tag no schema, a condição fiscal da operação e a ativação da regra de negócio. A condição legal não se deduz da ausência de rejeição, e o cronograma não comprova implantação em cada autorizadora. Registre data, modelo, ambiente, pacote usado e retorno para interpretar uma divergência concreta.

Leituras relacionadas

A classificação detalhada usa campo e tabela próprios. cClassTribIS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/cClassTribIS.