vBCIS: base de cálculo do Imposto Seletivo e parcelas de conferência

vBCIS é a base monetária do Imposto Seletivo do item, em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/vBCIS. Não é uma quantidade e não deve ser copiada automaticamente de vProd, da base do ICMS ou da base de IBS/CBS.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/vBCIS.

Nesta página:

• Sequência e formato
• Parcelas descritas em UB05-10
• Exemplo de reconciliação sem prescrever tributação
• Como encontrar a origem da diferença
• Versão e cronograma: o que conferir no ambiente
• Leituras relacionadas

Sequência e formato

O campo abre a sequência opcional de cálculo de TIS. Se essa sequência for usada, exige vBCIS, pIS e vIS, além dos campos adicionais cabíveis. Seu tipo TDec1302RTC admite até 13 algarismos inteiros e duas casas quando há fração; não aceita sinal, vírgula ou símbolo monetário. Fonte: XSD PL 010f v1.04; NT 2025.002 v1.52, p.18 UB05.

A base deve vir do cálculo com parâmetros documentados da operação. O campo conter 0.00 não prova que a base seja zero: ausência de informação não pode ser convertida em zero para completar a sequência.

Parcelas descritas em UB05-10

A NT 2025.002 v1.52, p.39, apresenta UB05-10, rejeição 1103, como implementação futura. A composição descrita é:

vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII − vDesc − vPIS − vCOFINS − vICMS − vICMSUFDest − vFCP − vFCPUFDest − vICMSMono − vISSQN.

Cada parcela corresponde à operação do item; não some totais da nota no cálculo individual. A regra ressalva que o PIS por substituição tributária (PISST/vPIS) não deve ser subtraído quando compõe o total da NF-e (indSomaPISST=1). Faz a ressalva equivalente para COFINS por substituição tributária (COFINSST/vCOFINS) e indSomaCOFINSST=1. Essas exceções nomeiam contribuições específicas: não são uma dedução genérica de toda substituição tributária.

O texto da regra usa “PIST/vPIS” na primeira ressalva; o grupo estrutural é PISST. A divergência de grafia não cria uma tag PIST. A fórmula de validação futura não substitui a confirmação da base e incidência segundo os documentos aplicáveis ao caso.

Exemplo de reconciliação sem prescrever tributação

Considere um cenário didático em que todas as parcelas já foram apuradas e a composição descrita seja a adotada: produto R$ 200,00, frete R$ 10,00, seguro R$ 2,00, outras despesas R$ 3,00, imposto de importação R$ 5,00, desconto R$ 4,00, PIS próprio R$ 1,00, COFINS própria R$ 4,00 e ICMS próprio R$ 20,00. As demais parcelas são explicitamente zero nesse exemplo, não desconhecidas. A conta é 200 + 10 + 2 + 3 + 5 − 4 − 1 − 4 − 20 = 191.

O fragmento parcial é <vBCIS>191.00</vBCIS>. Não contém o grupo completo. Se houver PIS-ST de R$ 2,00 somado ao total com indSomaPISST=1, a ressalva impede tratá-lo como mais R$ 2,00 a deduzir nessa reconciliação. Isso não decide se aquela contribuição incide no caso real.

Como encontrar a origem da diferença

Registre item, data, ambiente e versão. Monte uma memória de cálculo com as parcelas individuais e indicadores de PIS-ST/COFINS-ST, comparando-a ao XML efetivamente gerado. Verifique duplicação de frete, desconto aplicado duas vezes, uso de base de outro imposto ou soma de valores de todos os itens.

Corrija a parcela ou o cálculo de origem comprovadamente errado, sem forçar o total. Para uma decisão material sobre inclusão ou exclusão, reúna documentos e fundamento com o responsável fiscal; o diagnóstico técnico continua após esse parâmetro ser definido. Preserve XML autorizado e não trate a regra futura como rejeição já implantada universalmente.

Versão e cronograma: o que conferir no ambiente

A estrutura descrita foi conferida no PL 010f v1.04. O snapshot da ficha pode oferecer PL 010e v1.02; uma afirmação sobre o pacote mais novo não deve ser atribuída automaticamente a todo arquivo histórico.

A NT 2025.002 v1.52 é a edição de setembro de 2026, publicada no catálogo em 1º/10/2026. O aviso ENCAT de 5/10/2026 adiou as alterações dessa rodada para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Essas datas não suspendem todas as regras anteriores nem tornam ativas as regras que continuam marcadas como implementação futura. Em 14/10/2026, os dois novos marcos ainda eram futuros.

Separe a existência de uma tag no schema, a condição fiscal da operação e a ativação da regra de negócio. A condição legal não se deduz da ausência de rejeição, e o cronograma não comprova implantação em cada autorizadora. Registre data, modelo, ambiente, pacote usado e retorno para interpretar uma divergência concreta.

Leituras relacionadas

O imposto calculado usa a base e os parâmetros confirmados do item. vIS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IS/vIS.