pGNi na NF-e: gás natural importado na composição do GLP

pGNi informa o percentual de gás natural importado na composição do produto GLP (cProdANP=210203001). Fica em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/pGNi. Integra a composição com pGLP, derivado de petróleo, e pGNn, gás natural nacional. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

• pGNi classifica o produto inteiro como importado?
• Como conferir a composição e o formato?
• Como aparece um exemplo com gás importado?
• Quando pGNi diferente de zero exige origComb?
• Como investigar divergência sem presumir percentuais?

pGNi classifica o produto inteiro como importado?

Não. Ele quantifica uma parcela da composição do GLP. Um valor de 15% no exemplo significa 15% dessa parcela na composição, e não uma escolha de origem ICMS para o item inteiro. A origem tributária da mercadoria tem contexto e domínio próprios.

Também não substitui origComb/indImport: esse indicador recebe 0 ou 1 para classificar uma ocorrência de origem. pGNi=15 não deve ser copiado para indImport, e indImport=1 não significa 1% de gás natural importado.

Como conferir a composição e o formato?

Para o código 210203001, LA03c-20, rejeição 855, exige pGLP + pGNn + pGNi = 100. Para outros produtos, a presença desses campos pode provocar 461, pela regra LA03c-10, nos modelos 55/65. Ambas dependem do código e contexto, não somente de um número bem formatado. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

pGNi usa TDec_0302a04Max100: admite valores de zero a 100, inteiros ou com duas a quatro casas quando decimais. 15, 15.00 e 0.00 são possíveis; 15.0, 100.1, negativo ou vírgula decimal não seguem o padrão. Zero explícito é um dado possível, diferente de informação desconhecida. Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04) Tipos básicos NF-e/NFC-e, PL 010f (PL_010f_v1.04)

Como aparece um exemplo com gás importado?

O fragmento sintético supõe composição de 60% petróleo, 25% gás natural nacional e 15% importado, com origens hipotéticas confirmadas para o exemplo. É parcial em relação à nota, sem recomendar composição ou tributação.

<comb xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cProdANP>210203001</cProdANP>
  <descANP>GLP</descANP>
  <pGLP>60.00</pGLP>
  <pGNn>25.00</pGNn>
  <pGNi>15.00</pGNi>
  <UFCons>SP</UFCons>
  <origComb>
    <indImport>0</indImport>
    <cUFOrig>35</cUFOrig>
    <pOrig>100.0000</pOrig>
  </origComb>
  <origComb>
    <indImport>1</indImport>
    <cUFOrig>33</cUFOrig>
    <pOrig>100.0000</pOrig>
  </origComb>
</comb>

A composição soma 60 + 25 + 15 = 100. As origens nacional e importada têm distribuição própria de 100 em cada categoria para esse código. O pOrig=100 da parcela importada não muda pGNi de 15 para 100; são bases diferentes. NT 2023.001, combustíveis (1.60)

Quando pGNi diferente de zero exige origComb?

LA18-20, rejeição 909, exige ao menos uma ocorrência de origComb na NF-e modelo 55 se pGNi ou pGNn for diferente de zero. A versão atual exclui consumidor final (indFinal=1), nota complementar (finNFe=2), devolução (finNFe=4), CFOP 5.922/6.922 e DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). NT 2026.002, DANFE Simplificado Tipo 2 (1.11)

O bloco que atualiza essas condições para tpImp=6 tem produção em 03/08/2026. A 909 se refere ao grupo de origem ausente sob essas condições; não é uma mensagem de formato do próprio pGNi. A dispensa da exigência não altera a composição verdadeira do produto.

Como investigar divergência sem presumir percentuais?

Confira documento de fornecimento e especificação do GLP, código ANP, três parcelas e escala de percentuais. Depois verifique exigência do grupo de origem e somas por categoria. Não zere gás importado para evitar a 909 nem complete a composição por diferença sem evidência.

Se a documentação não informa a composição ou as origens necessárias, identifique exatamente a parcela faltante para confirmação. A presença de importação não determina CFOP, incidência ou benefício por si só. Corrija a origem comprovada do dado, preservando o XML assinado. Veja origComb e pGLP para as conferências complementares.