pGNn na NF-e: gás natural nacional e composição do GLP

pGNn informa o percentual de gás natural nacional na composição do GLP identificado por cProdANP=210203001. Seu XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/pGNn. É uma das três parcelas de composição, junto com pGLP e pGNi. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

• Gás natural nacional é a mesma parcela que pGLP?
• Como conferir aplicabilidade, soma e precisão?
• Como ler um exemplo sem gás importado?
• Quando a parcela nacional exige grupo de origem?
• Como investigar uma divergência de composição ou origem?

Gás natural nacional é a mesma parcela que pGLP?

Não. pGLP descreve GLP derivado de petróleo; pGNn descreve gás natural nacional; pGNi descreve gás natural importado. A condição nacional não transforma gás natural em parcela derivada de petróleo.

O nome do produto não comprova sua composição. Obtenha os percentuais do cadastro confirmado e da documentação do fornecedor, com rastreabilidade da operação. Não preencha pGNn como o “restante até 100” sem evidência de que o restante efetivamente corresponda a gás natural nacional.

Como conferir aplicabilidade, soma e precisão?

O uso desses campos é documentado para 210203001. LA03c-10, rejeição 461, trata percentuais de composição informados para outro produto; LA03c-20, rejeição 855, exige que pGLP + pGNn + pGNi seja igual a 100 para GLP. São regras dos modelos 55/65. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

O tipo TDec_0302a04Max100 admite zero a 100, inteiros ou duas a quatro casas decimais quando houver fração. 40, 40.00 e 0.00 atendem; 40.0, 100.1, negativo e vírgula decimal não seguem o padrão. O valor é percentual na escala 0–100: 40.00 representa 40%. Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04) Tipos básicos NF-e/NFC-e, PL 010f (PL_010f_v1.04)

Não confunda esse tipo com os de pBio e pOrig, que não aceitam zero. A possibilidade estrutural de omitir um campo opcional tampouco autoriza perder uma composição existente que precisa ser conferida.

Como ler um exemplo sem gás importado?

Este fragmento sintético considera composição confirmada de 60% derivado de petróleo e 40% gás natural nacional, sem gás importado. A origem nacional hipotética é integralmente SP. O exemplo é parcial em relação à NF-e e não determina os demais dados fiscais da operação.

<comb xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cProdANP>210203001</cProdANP>
  <descANP>GLP</descANP>
  <pGLP>60.00</pGLP>
  <pGNn>40.00</pGNn>
  <pGNi>0.00</pGNi>
  <UFCons>SP</UFCons>
  <origComb>
    <indImport>0</indImport>
    <cUFOrig>35</cUFOrig>
    <pOrig>100.0000</pOrig>
  </origComb>
</comb>

A composição é 60 + 40 + 0 = 100. A distribuição nacional em SP também soma 100, mas esse segundo 100 se refere à origem, não ao componente pGNn. Não há origem importada inventada nem percentual zero em pOrig. A seção 2.4.7 da NT 2023.001 v1.60, página 14, esclarece que a soma 100 se aplica a cada opção de indImport se informada. Portanto, o cenário sem gás importado não exige criar uma categoria importada inexistente.

Quando a parcela nacional exige grupo de origem?

Na NF-e modelo 55, LA18-20, rejeição 909, exige origComb se pGNn ou pGNi for diferente de zero. A NT 2026.002 atual exclui dessa exigência consumidor final (indFinal=1), nota complementar (finNFe=2), devolução (finNFe=4), CFOP 5.922/6.922 e DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). O bloco de alterações relativo a tpImp=6 tem produção em 03/08/2026. NT 2026.002, DANFE Simplificado Tipo 2 (1.11)

Para os códigos especiais que incluem GLP, o somatório de pOrig é separado por categorias nacional e importada. Uma origem nacional pode envolver mais de uma UF, somando 100 nessa categoria. A UF de consumo não determina essa distribuição; ela precisa da documentação de origem. NT 2023.001, combustíveis (1.60)

Como investigar uma divergência de composição ou origem?

Se a mensagem for 461, confira se o produto corresponde ao código de aplicação. Se for 855, confronte os três componentes, escala e soma. Se for 909, confira modelo, condição de gás não zero, exceções e grupo de origem efetivamente gerado.

Não zere pGNn para evitar exigência nem troque por pGLP para fazer a soma fechar. Confirme especificação e documento de origem; quando faltar uma parcela, identifique esse dado necessário em vez de transformar ausência em zero. Incidência, CFOP e alíquota dependem de avaliação própria da operação. Veja pOrig e pGNi para separar os percentuais e categorias relacionadas.