pGLP na NF-e: percentual de GLP derivado de petróleo

pGLP informa o percentual de GLP derivado de petróleo na composição do produto GLP identificado por cProdANP=210203001. Fica em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/pGLP. É uma parcela de composição, diferente dos percentuais de gás natural nacional (pGNn) e importado (pGNi). MOC 7.0, Anexo I (7.00)

• O nome GLP significa sempre 100% derivado de petróleo?
• Como o campo se relaciona com pGNn e pGNi?
• Qual formato é permitido?
• Como ler o exemplo de composição só com petróleo?
• Quando aparece a rejeição 461?
• pGLP é a mesma distribuição de origComb?

O nome GLP significa sempre 100% derivado de petróleo?

O leiaute prevê explicitamente três parcelas. Portanto, o nome comercial ou a sigla do produto não autorizam preencher pGLP=100 como regra universal. A composição precisa vir da documentação efetiva do produto e da cadeia de fornecimento.

O emissor deve obter os percentuais confirmados do cadastro ou documento de origem e apresentar sua conciliação. Se a composição não está disponível, identifique esse dado faltante em vez de distribuir o percentual restante por suposição. pGLP não determina incidência, alíquota ou enquadramento tributário.

Como o campo se relaciona com pGNn e pGNi?

Para 210203001, a regra LA03c-20, rejeição 855, exige que a soma dos três percentuais seja 100. O MOC não documenta nessa regra uma tolerância equivalente à de pOrig; não transporte a tolerância da distribuição de origem para a composição. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

O somatório pode ser demonstrado com composição hipotética de 100 + 0 + 0 = 100, ou 60 + 25 + 15 = 100. A conta confere a consistência numérica, mas não prova que os percentuais correspondam ao produto fornecido.

Qual formato é permitido?

O tipo TDec_0302a04Max100 admite 0 a 100, inclusive inteiros. Na representação decimal, exige de duas a quatro casas. 60, 60.00, 60.0000 e 0.00 atendem; 60.0, 100.01, negativo e vírgula decimal não. Não transfira para esse tipo o formato de pBio ou pOrig, que têm outras facetas e não aceitam zero. Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04) Tipos básicos NF-e/NFC-e, PL 010f (PL_010f_v1.04)

60.00 significa 60%, não uma fração de 0,60%. Quando o sistema interno armazena frações, a integração deve converter a escala e conferir o XML resultante.

Como ler o exemplo de composição só com petróleo?

O fragmento sintético abaixo supõe, exclusivamente para demonstrar a estrutura, composição confirmada de 100% derivado de petróleo, sem gás natural. É parcial em relação à nota e não define os demais dados fiscais da operação.

<comb xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cProdANP>210203001</cProdANP>
  <descANP>GLP</descANP>
  <pGLP>100.00</pGLP>
  <pGNn>0.00</pGNn>
  <pGNi>0.00</pGNi>
  <UFCons>SP</UFCons>
</comb>

Os campos seguem a ordem do XSD. Os zeros são explícitos e assumidos verdadeiros para o exemplo; não significam informação ausente. Se houver gás natural diferente de zero na operação real, confira também as condições atuais de exigência de origComb.

Quando aparece a rejeição 461?

A regra LA03c-10, modelos 55/65, rejeita os campos de composição pGLP, pGNn ou pGNi informados para produto diferente de 210203001. O fato de outro produto conter gás ou derivado de petróleo não estende automaticamente a aplicação dessas tags. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

Para 461, confira código e aplicabilidade. Para 855, confira composição completa, escala e soma. Não escolha outro código ANP nem ajuste uma parcela verdadeira apenas para alcançar 100. Se há divergência, confronte especificação, documento de fornecimento e cadastro; corrija a causa comprovada.

pGLP é a mesma distribuição de origComb?

Não. pGLP/pGNn/pGNi descrevem componentes do produto; origComb/pOrig descreve distribuição de origens por UF e categoria. Para determinados códigos de GLP, as origens nacionais e importadas são somadas separadamente em 100, sem mudar a composição. Veja pOrig para essa diferença e pGNi/pGNn para as outras parcelas.