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`<vICMSDeson>` Valor do ICMS desonerado no ICMS30 (vICMSDeson)

Registra o valor de ICMS desonerado deste item.

Condicional

TDec_1302

Ocorrência 1–1

O que é

vICMSDeson abre o bloco opcional de desoneração e exige motDesICMS; indDeduzDeson permanece opcional no XSD. N12-90 não torna o campo universalmente obrigatório para todo CST30, pois sua aplicação depende da UF, modelo e exceções. O valor também participa da totalização conforme o indicador.

Quando usar

Informe com motDesICMS quando houver hipótese real de desoneração e valor apurado.

Quando não usar

Não informe isoladamente, com valor fictício, como benefício genérico ou copiando o total do documento.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/vICMSDeson
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<vICMSDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">5.00</vICMSDeson>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N05, campo N28a, p. 30; regra N28-30, p. 113.
Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regra N12-90 e tabela de aplicação por UF/modelo.
Nota Técnica 2023.004 — Informações de Pagamentos e OutrosPortal Nacional da NF-e · Seções 3.3 e 4.5: indDeduzDeson e totalização, p. 9 e 15–16.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/vICMSDeson no bloco opcional, linhas 2604–2735.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/vICMSDeson no bloco opcional, linhas 2575–2706.