vFCPST total: FCP retido por substituição tributária

vFCPST em total/ICMSTot é o total do FCP retido por substituição tributária. Ele conserva separado o componente FCP do imposto-ST e do FCP retido anteriormente.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vFCPST.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

Como o total se liga aos itens

A origem é det/imposto/ICMS/<alternativa>/vFCPST, campo N23d. W06a-10, modelo 55, compara a soma com W06a e usa 862 quando diverge; a aplicação consta como obrigatória. Os cálculos de base vBCFCPST e alíquota pFCPST permanecem no item. O total não deve aplicar uma alíquota global sobre vBCST por conveniência. MOC 7, Anexo I, p.120.

vST e vFCPSTRet não substituem vFCPST

vST totaliza o ICMS-ST de item vICMSST. vFCPSTRet representa FCP anteriormente retido, geralmente ligado a outra etapa da cadeia. O FCP próprio e o de destino têm outros campos. A estrutura XSD pode conter todos esses totalizadores; a aplicabilidade depende dos itens e do modelo, não apenas da existência estrutural.

Exemplo com imposto-ST e FCP-ST distintos

Hipótese sintética: dois itens têm FCP-ST de R$ 8,00 e R$ 22,00, enquanto o ICMS-ST totaliza R$ 100,00. Informe R$ 30,00 em vFCPST e R$ 100,00 em vST. Na composição documentada de vNF, FCP-ST é parcela própria; somá-lo ao vST e mantê-lo também em W06a levaria à duplicação.

Conferir a rejeição 862

Compare os N23d serializados com o cabeçalho e verifique se houve uso de base de FCP em lugar do valor, inclusão de retenção anterior ou duplicação com ICMS-ST. O recorte da regra citada é NF-e modelo 55; não se deve anunciar essa mesma validação para NFC-e só porque o XSD compartilhado contém a tag. Incidência e parâmetros do FCP-ST exigem confirmação documental antes de recalcular os itens.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vFCPST, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vFCPST>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vFCPSTRet total: FCP retido anteriormente por ST.
• vFCP total: conferir o FCP próprio sem misturar retenções.