vFCPUFDest: cálculo do FCP de destino e rejeição 793

vFCPUFDest informa o valor do FCP da UF destino no ICMSUFDest do item. A conta usa a base específica do fundo e seu percentual; o valor fica separado do DIFAL destinado à UF destinatária.

A estrutura descrita usa o pacote oficial PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. Esse pacote não altera a versão selecionada de um XML histórico na consulta; para arquivos de outra versão, confira a declaração correspondente e as regras vigentes na data e no ambiente do documento.

Neste artigo:

• Que FCP é este e quando o grupo faz sentido
• Como calcular o valor e evitar dupla contagem
• O que a rejeição 793 efetivamente compara
• Como representar e totalizar o valor
• Exemplo XML sintético
• Como localizar e concluir a conferência

Que FCP é este e quando o grupo faz sentido

O campo pertence ao ICMSUFDest da NF-e interestadual a consumidor final não contribuinte, sujeito a indicadores e exceções de NA01. Antes de tratar um valor como faltante, confira modelo, idDest, indFinal, indIEDest, ISSQN, regime, finalidade, entrada, retorno/remessa, entrega, combustíveis e eventual ICMSPart.

A NFC-e com esse grupo é rejeitada por 807. vFCP da tributação própria, vFCPST de retenção atual e vFCPSTRet de retenção anterior são outros conceitos. O valor não deve migrar entre esses caminhos só porque a sigla FCP é comum.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2025.002 — Reforma Tributária do Consumo

Como calcular o valor e evitar dupla contagem

vFCPUFDest = vBCFCPUFDest × pFCPUFDest/100. Com premissas sintéticas de base R$ 1.000,00 e 2%, o fundo é R$ 20,00. Para uma base específica de R$ 800,00, com a mesma alíquota hipotética, seria R$ 16,00. A formação da base e a incidência não são determinadas pela conta.

O diferencial de ICMS usa vBCUFDest, pICMSUFDest, pICMSInter e pICMSInterPart. A interna do DIFAL exclui o FCP. Não aplique ao fundo a partilha histórica do diferencial; não some o fundo a vICMSUFDest nem embuta seu percentual na interna e depois o calcule de novo.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

O que a rejeição 793 efetivamente compara

NA13-10/793 verifica o valor contra vBCFCPUFDest × pFCPUFDest, interpretados em percentual. A exceção histórica do MOC é para emissão em produção anterior a 01/01/2016. A nota de cálculo manda arredondar o resultado para duas casas decimais e considera tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos nessa validação.

No diagnóstico, confira a base do fundo e o percentual enviados, não só o valor mostrado na tela. Usar vBCUFDest por engano, enviar 0.02 para representar 2%, arredondar parcelas antes da conta ou copiar o total para cada item são causas a investigar. Cada hipótese exige comparação com o XML e a memória de cálculo.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como representar e totalizar o valor

O campo é opcional no XSD, após pICMSInterPart e antes de vICMSUFDest. Usa TDec_1302, valor monetário não negativo e ponto decimal. A opcionalidade estrutural não significa que se possa omitir o resultado de um FCP aplicável documentado ou tratar informação desconhecida como zero.

O total total/ICMSTot/vFCPUFDest agrega os valores correspondentes dos itens; W04c-10/798 trata divergência do somatório. Itens de R$ 20,00 e R$ 4,00 totalizam R$ 24,00 nessa coluna. Não inclua nela vFCPST ou vFCPSTRet. Corrigir a conta de um item requer reconferir o total correspondente.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

O fundo sintético resulta em 20.00 a partir de base 1000.00 e percentual 2.00. O destino de DIFAL é 60.00 em outro campo; a separação evita dupla contagem.

<ICMSUFDest xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
  <vBCFCPUFDest>1000.00</vBCFCPUFDest>
  <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
  <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
  <pICMSInter>12.00</pICMSInter>
  <pICMSInterPart>100.00</pICMSInterPart>
  <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
  <vICMSUFDest>60.00</vICMSUFDest>
  <vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

O fragmento é parcial em relação à nota inteira. As informações omitidas do documento continuam sujeitas ao leiaute e às regras aplicáveis.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como localizar e concluir a conferência

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMSUFDest/vFCPUFDest no det correspondente ao item. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em um XML sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Em XPath com prefixos, associe um prefixo a esse namespace; procurar apenas o nome pode capturar outro item ou um total.

Confirme com o responsável contábil incidência e base própria do FCP; percentual aplicável à UF e produto; documentação da operação. Reúna o XML original pertinente, data, modelo, UF, finalidade, produto e documentos que sustentam esses parâmetros. Depois da definição, confira a representação, a origem dos dados e os valores transmitidos. Um fragmento válido no XSD não comprova incidência, assinatura, autorização da nota ou implantação de todas as regras em cada autorizadora.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Leitura relacionada

• pFCPUFDest em imposto/ICMSUFDest/pFCPUFDest
• vBCFCPUFDest em imposto/ICMSUFDest/vBCFCPUFDest
• vICMSUFDest em imposto/ICMSUFDest/vICMSUFDest

Fontes oficiais

• Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, 010f v1.04, publicado em 31/08/2026 — /infNFe/det/imposto/ICMSUFDest/vFCPUFDest; sequência e cardinalidade ancestral.
• Tipos básicos do leiaute NF-e, PL_010f_v1.04 — TDec_1302, TDec_0302a04, TDec_0302Max100 ou TString conforme a declaração.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020 — p.49–50 NA04/NA05/NA13; p.117 NA13-10/793; p.120 W04c-10/798.
• NT 2025.002 — Reforma Tributária do Consumo, 1.52, setembro/2026 — p.18 grupo imposto; p.37–38 NA01-20; cronograma da correção v1.32.