UFST no ICMSPart: UF beneficiária e diferença para o endereço do destinatário

UFST identifica a UF para a qual é devido o ICMS-ST da operação representada por ICMSPart. É obrigatório, vem depois de pBCOp e recebe uma sigla do tipo TUf. A informação não é um código numérico do IBGE e não precisa ser deduzida automaticamente do endereço de entrega ou do destinatário. Fonte estrutural: XSD PL 010f v1.04.

Qual UF o campo representa

O MOC 7, Anexo I, pp.38–39, descreve partilha para a UF de destino ou a UF definida na legislação, citando a UF da concessionária de entrega de veículo. Assim, endereço do destinatário, local de entrega, UF do emitente e UF beneficiária são dados relacionados, mas com papéis diferentes. Copiar enderDest/UF para UFST só é correto quando a regra comprovada da operação conduz à mesma UF.

Para confirmar o campo, reúna documentos da operação, participantes, endereço e local real de entrega, produto, data e fundamento de partilha. Quando a definição legal da beneficiária não estiver documentada, falta esse parâmetro; uma integração não deve escolher a UF para fazer a validação passar.

Domínio e caso EX

TUf enumera AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO e EX. O MOC diz informar EX para exterior. O fato de EX pertencer ao domínio não torna toda exportação uma operação de ICMSPart: condições fiscais e demais regras permanecem independentes.

Use letras maiúsculas e exatamente dois caracteres. “São Paulo”, “35”, “sp”, valor vazio ou espaço adicional não substituem SP na enumeração do schema. Não confunda UFST com cUF ou com campos de país.

Exemplo com UF beneficiária previamente confirmada

Fragmento sintético completo de ICMSPart, parcial em relação à nota. Assume UFST=PR como definição já comprovada. Os números são hipóteses: base própria 600 a 12%= 72; base ST 1400 a 18%= 252, com abatimento próprio assumido 72, resulta 180. Nenhum endereço real ou parâmetro fiscal é recomendado.

<ICMSPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>72.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
  <pBCOp>60.00</pBCOp>
  <UFST>PR</UFST>
</ICMSPart>

O exemplo não inclui endereços: portanto, ele não permite concluir se PR coincide com o destinatário ou a entrega. Esse vínculo precisa ser conferido no documento completo e no fundamento aplicável.

Como investigar erro de UF

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/UFST, com namespace NF-e e o nItem correspondente. Confira primeiro a presença e o domínio; depois compare o valor com a origem documentada da beneficiária. Se o campo foi preenchido por fallback, rastreie a regra do emissor antes de alterar dados reais.

Erro de schema indica formato/domínio/ordem ou outro campo estrutural. Divergência entre enderDest/UF e UFST não é, sozinha, erro: a diferença pode corresponder à hipótese legal específica. Para diagnosticar, são necessários os dados de entrega e o fundamento que determina a UF.

ICMSPart não é permitido na NFC-e, pela regra N12-50/741; escolher outra UF não resolve essa incompatibilidade de modelo. Também não transforme UFST em UF de ICMSUFDest: são grupos e condições diferentes. Após confirmar a causa, regenere a representação adequada e confira o XML completo, sem editar a assinatura de um documento existente. Consulte MOC 7, Anexo I.

Qual versão sustenta esta explicação

A estrutura e os exemplos foram conferidos no PL 010f v1.04. A ficha técnica pode oferecer outras versões selecionáveis. Compare o pacote escolhido e o efetivamente usado pelo emissor; uma declaração deste pacote não deve ser atribuída automaticamente a todo XML histórico. Datas de ativação de regras, quando indicadas, pertencem à validação específica e não comprovam a implantação de um pacote em cada autorizadora.