vPart na NF-e: valor de partida por quilograma do GLP

vPart é o valor de partida do produto GLP identificado no leiaute pelo código ANP 210203001. O MOC 7, p.24 o descreve como valor por quilograma sem ICMS. O caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/vPart.

O campo não representa o valor total da venda, o valor do ICMS nem o percentual de participação de um componente. A unidade “por quilograma” é indispensável para interpretar o número.

Condição de presença e rejeição 856

No PL 010f v1.04, vPart é opcional na estrutura, de 0 a 1 em comb, com tipo TDec_1302. A regra LA03d-10 do MOC, p.97, trata o modelo 55 e exige o campo para cProdANP=210203001, prevendo 856 quando ausente.

Essa exigência não torna vPart obrigatório para todos os combustíveis ou automaticamente para o modelo 65. Também não define qual código ANP deve ser escolhido para o produto real. O cadastro e a documentação devem sustentar o produto, a classificação e o valor correspondente.

Ao receber 856, confira o item e o código ANP efetivamente enviado. Se o produto foi classificado incorretamente, a correção depende da identificação verdadeira; não troque o código apenas para dispensar o valor.

De onde vem o valor e o que não confundir

Recupere o valor de partida e sua unidade na documentação e na memória comercial/fiscal aplicáveis ao GLP da operação. Confirme se ele está expresso por quilo e sem ICMS antes de mapear o XML. O elemento não fornece fórmula universal para extrair esse valor de um preço final.

Se a unidade comercial for um recipiente com vários quilogramas, o valor unitário do recipiente não é automaticamente vPart. Os percentuais de composição também não são uma fórmula para decidir o valor de partida. A tributação monofásica possui seus campos e regras; não transforme vPart em alíquota ou valor de tributo.

Formato monetário e exemplo

O tipo TDec_1302 admite até 13 dígitos inteiros e duas casas quando houver fração. No XML use ponto, sem símbolo monetário ou separador de milhar.

Exemplo sintético: suponha que a documentação já confirme R$ 4,20 por quilograma sem ICMS como valor de partida. O fragmento parcial seria:

<vPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">4.20</vPart>

Se uma unidade comercial contiver 13 kg, 13 × 4,20 = R$ 54,60 é apenas uma equivalência aritmética desse parâmetro por quilo. Não é o preço de venda sugerido, o ICMS devido ou um cálculo universal da NF-e. O exemplo não representa uma nota completa ou pronta para transmissão.

O schema admite zero em TDec_1302, mas isso não comprova que zero represente a operação real. Ausência de fonte não autoriza inserir 0,00 para satisfazer a presença.

Como conferir o campo no emissor

Compare o código ANP, o modelo, o documento de origem, a unidade e o valor enviado. Em 856, procure o elemento no XML e confira se o serializador o eliminou por considerá-lo vazio. Em falha de schema, confira separadores, precisão e posição no grupo comb.

Quando o valor cadastrado estiver por recipiente ou incluir ICMS, solicite a origem correta e a memória aplicável; não faça uma subtração estimada de imposto. Corrija o mapeamento comprovado e gere novamente pelo emissor. A definição do montante e do tratamento fiscal permanece ligada à operação e ao responsável, não ao exemplo numérico.