pBio na NF-e: índice de mistura, tabela e rejeições 907 e 908

pBio representa o percentual do índice de mistura de biocombustível no combustível do item. Fica em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/pBio. A documentação atual abrange biodiesel B100 no Diesel B e etanol anidro nas operações com gasolina, conforme o contexto descrito pela NT 2023.001. Não é alíquota de imposto nem um código de origem. NT 2023.001, combustíveis (1.60)

• O campo serve apenas para biodiesel?
• O que significam 0 e 1 na tabela monofásica?
• Quando a ausência gera rejeição 908?
• Como consultar o índice e sua vigência?
• Como aparece um percentual no XML?
• Publicação de tabela ou nota técnica significa validação já ativa?
• O que conferir antes de corrigir um índice?

O campo serve apenas para biodiesel?

Não. A anotação do XSD ainda menciona biodiesel no óleo diesel B, mas a NT 2023.001 atualizou a descrição para abranger também etanol anidro relacionado à gasolina. A descrição histórica isolada do schema não deve limitar o alcance documentado na nota técnica. Produto, operação e especificação real da mistura continuam necessários para interpretar o valor.

pBio também não substitui pGLP, pGNn ou pGNi, que descrevem a composição do GLP. Aplicar um índice de biodiesel a GLP por compartilhar o grupo comb é uma troca indevida de contexto.

O que significam 0 e 1 na tabela monofásica?

A coluna pBio da tabela de combustíveis monofásicos de ICMS é um indicador de aplicabilidade, não o percentual que deve ser copiado para a tag. O valor 1 indica a condição de exigência prevista na regra; 0 indica a condição de proibição. Por exemplo, a tabela consultada marca gasolina C comum com 1 e biodiesel B100 com 0. Isso não significa misturas de 1% ou 0%. Tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica do ICMS (publicada 05/12/2025)

LA17-10, rejeição 907, proíbe pBio quando o código ANP não está na tabela ou quando sua coluna de biocombustível vale 0, nos modelos 55/65. Não use pBio=0 como solução: além da proibição contextual, o tipo do campo não admite zero. NT 2023.001, combustíveis (1.60)

Quando a ausência gera rejeição 908?

A regra atual LA17-20 exige pBio na NF-e modelo 55 quando o produto está na tabela monofásica e o indicador vale 1. A regra não se aplica a:

• nota complementar (finNFe=2) ou de devolução (finNFe=4);
• consumidor final (indFinal=1);
• CFOP 5.922 ou 6.922;
• DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6).

A NT 2026.002 apresenta essas condições e não mantém a antiga limitação pela data da chave referenciada. O bloco que acrescenta o contexto do DANFE Simplificado Tipo 2 tem produção em 03/08/2026. Não estenda a exigência da 908 à NFC-e por supor que todo o leiaute compartilhado tem as mesmas validações. NT 2026.002, DANFE Simplificado Tipo 2 (1.11)

A dispensa dessa exigência não autoriza um campo proibido pela 907. São verificações diferentes: uma controla ausência sob condições; a outra, presença indevida.

Como consultar o índice e sua vigência?

A Tabela de Índice de Biocombustível do IBS e CBS, divulgada pelo IT 2025.004, relaciona códigos ANP, percentuais obrigatórios e períodos. É distinta da tabela de indicadores monofásicos de ICMS. A versão publicada em 25/08/2026, acompanhada do IT v1.20, registra 32% para gasolina comum a partir de 01/08/2026, mantendo 25% para gasolina premium, conforme os códigos e períodos da planilha. IT 2025.004, índice de mistura de biocombustível (1.20) Tabela de índice de biocombustível IBS/CBS (publicada 25/08/2026)

O histórico da planilha registra, para os códigos de gasolina comum relacionados, 27% até 31/07/2025, 30% de 01/08/2025 a 31/07/2026 e 32% a partir de 01/08/2026. Não aplique esses índices a todo produto chamado “gasolina” sem conferir código, data e especificação; eles não são uma recomendação de mistura ou tributação ao leitor.

Na planilha, uma célula percentual pode armazenar 0,32 para exibir 32%. No XML, pBio usa a escala percentual: 32.0000 representa 32%, enquanto 0.3200 representa 0,32%. Essa diferença de escala é essencial em importações de dados.

Como aparece um percentual no XML?

Este fragmento parcial e sintético supõe um índice confirmado de 32% somente para demonstrar a serialização. Não é uma nota pronta para transmissão, escolha de combustível ou definição do parâmetro de uma operação particular.

<pBio xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">32.0000</pBio>

O XSD admite percentual maior que zero e até 100, com até quatro casas decimais, inclusive representação inteira. 32, 32.0 e 32.0000 atendem ao formato; 0, 100.1, vírgula decimal ou fração com cinco casas não. Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04) Tipos básicos NF-e/NFC-e, PL 010f (PL_010f_v1.04)

Publicação de tabela ou nota técnica significa validação já ativa?

Não. A atualização de índices, a disponibilidade da tabela e o cronograma de cada regra são evidências distintas. Regras de IBS/CBS publicadas na NT 2025.002 v1.52 também se relacionam a pBio e classificação tributária, mas não devem ser tratadas como produção ativa apenas porque o PDF foi publicado. O aviso ENCAT de 05/10/2026 posterga a implantação dessa NT para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, datas futuras no corte de 13/10/2026. Isso não adia automaticamente as regras anteriores LA17-10/20. NT 2025.002, Reforma Tributária do Consumo (1.52 publicada, cronograma específico) ENCAT/SVRS, postergação de implantação (aviso 05/10/2026)

O que conferir antes de corrigir um índice?

Compare código ANP, indicador de aplicabilidade, produto efetivo, data, tabela de índice e documento de origem da mistura. Para 907, investigue presença proibida; para 908, ausência exigida e suas exceções. Depois confira escala, precisão e valor gerado.

Não copie o 1 da tabela de indicadores nem preencha um índice padrão para todos os combustíveis. Se o parâmetro real não estiver comprovado, identifique a especificação ou documento faltante e confirme o contexto com o responsável pertinente. Corrija a origem demonstrada, preservando dados verdadeiros e o XML assinado.