gEstornoCred no total: IBS e CBS estornados em campos próprios

gEstornoCred em /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gEstornoCred reúne os totais de estorno de crédito de IBS e CBS. É irmão de gIBS, gCBS e gMono; não fica dentro de gCBS e não é um novo crédito presumido.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gEstornoCred.

Para consultas XPath com prefixos, associe n a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe em cada elemento. Em XML cuja raiz é NFe, retire o ancestral nfeProc da consulta; não remova namespaces do documento original.

Nesta página:

• Estrutura e origem nos itens
• Exemplo e distinções para evitar dupla contagem
• Nomes divergentes na regra e diagnóstico
• Mapa das validações de origem: presença, exigência e valor
• Referência temporal desta conferência
• Leituras relacionadas

Estrutura e origem nos itens

O grupo é opcional em IBSCBSTot. Se presente, exige vIBSEstCred e depois vCBSEstCred, ambos TDec1302RTC. Os valores correspondentes vêm de det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred/vIBSEstCred e /vCBSEstCred. Fonte: XSD PL 010f v1.04, TIBSCBSMonoTot e TEstornoCred; NT 2025.002 v1.52, p. 27 UB116–UB118 e p. 30 W59e–W59g.

No item, a obrigatoriedade ou vedação de gEstornoCred depende do indicador ind_gEstornoCred da tabela cClassTrib. O grupo total resume o que os itens documentam; não escolhe classificação ou motivo do estorno.

Exemplo e distinções para evitar dupla contagem

Considere uma hipótese didática com estornos já confirmados de IBS de R$ 2,00 e R$ 3,00, e de CBS de R$ 4,00 e R$ 6,00, em dois itens. O grupo total, completo em si e parcial em relação à nota, seria:

<gEstornoCred xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vIBSEstCred>5.00</vIBSEstCred>
  <vCBSEstCred>10.00</vCBSEstCred>
</gEstornoCred>

Não se trata de R$ 15,00 a copiar para os dois campos. Também não se deve inserir esses valores em vCredPres como crédito negativo, nem somá-los automaticamente a vIBS/vCBS comuns. O exemplo não estabelece hipótese legal de estorno.

Nomes divergentes na regra e diagnóstico

W59f-10/1176 e W59g-10/1177, p. 71 da NT 2025.002 v1.52, descrevem o somatório do IBS e da CBS estornados, mas citam gEstornoCred/vIBS e /vCBS. O leiaute UB117/UB118 e o XSD usam vIBSEstCred e vCBSEstCred. Essa divergência textual não autoriza criar as tags curtas dentro de gEstornoCred no pacote atual.

Para conferir, use os nomes exatos do schema e mantenha o registro da regra e do retorno que motivou a investigação. Se houver divergência de soma, liste cada item com ambos os valores. Se houver divergência sobre interpretação do estorno ou sobre qual regra o autorizador implementou, reúna classificação, indicador, versão e XML para esclarecimento; não troque os nomes por tentativa. Preserve o documento assinado.

Mapa das validações de origem: presença, exigência e valor

As verificações do estorno acontecem primeiro nos itens e têm três perguntas diferentes:

Uma exceção da primeira linha não dispensa automaticamente a segunda ou qualquer outra regra. Depois de conferir o grupo de origem, totalize IBS e CBS em colunas distintas. Se só CBS foi estornada, por exemplo, o total de IBS conhecido igual a zero continua no filho obrigatório vIBSEstCred; não se copia o valor de CBS para satisfazer a presença dos dois campos.

O tipo de débito e a classificação precisam representar o fato documentado, sem escolher perda em estoque para obter aceitação. No leiaute e no XSD, os nomes são vIBSEstCred/vCBSEstCred; as referências curtas vIBS/vCBS em UB116-30 e W59f/g são divergências textuais, não tags alternativas. Fontes: NT 2025.002 v1.52, p. 65 UB116-10; p. 66 UB116-20/30; p. 71 W59f/g.

Referência temporal desta conferência

O mapa descreve as regras UB116 da edição 1.52 de setembro/2026, não um teste executado em produção. O schema PL 010f v1.04 determina nomes e ordem dos dois valores. A edição consolidada incorpora regras de rodadas diferentes; o aviso ENCAT 05/10/2026 sobre implantação das mudanças listadas não significa suspender ou ativar indistintamente todas as validações de estorno. Fontes: Portal Nacional — PL 010f, NT 2025.002 v1.52, aviso ENCAT 05/10.

Leituras relacionadas

O estorno de CBS tem campo e soma próprios. vCBSEstCred — /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gEstornoCred/vCBSEstCred.

O estorno de IBS não se confunde com o imposto comum. vIBSEstCred — /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gEstornoCred/vIBSEstCred.