vDevTrib de CBS no total: soma das devoluções de tributo dos itens

vDevTrib em /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gCBS/vDevTrib totaliza devoluções de CBS informadas nos itens. Não é o valor de produtos devolvidos, de desconto comercial ou de crédito presumido.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gCBS/vDevTrib.

Para consultas XPath com prefixos, associe n a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe em cada elemento. Em XML cuja raiz é NFe, retire o ancestral nfeProc da consulta; não remova namespaces do documento original.

Nesta página:

• Qual valor deve alimentar o total
• Devolução de CBS e devolução de mercadoria são fatos diferentes
• Exemplo de soma e investigação
• Exemplo XML e hipóteses do fragmento
• Percentual de devolução da CBS no item
• Versão e cronograma: o que conferir no ambiente
• Cronologia específica da restrição de devolução
• Leituras relacionadas

Qual valor deve alimentar o total

A origem correspondente é det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gDevTrib/vDevTrib. W54-10, rejeição 1089, compara o total com a soma das devoluções de CBS dos itens, conforme NT 2025.002 v1.52, p.71. Não inclua os campos homônimos de gIBSUF ou gIBSMun.

O campo é obrigatório quando o grupo total gCBS foi informado e usa TDec1302RTC: até 13 algarismos inteiros, duas casas quando fracionário, sem sinal. Fonte: XSD PL 010f v1.04, TIBSCBSMonoTot/gCBS. Um número negativo não é a forma de inverter uma operação no total.

Devolução de CBS e devolução de mercadoria são fatos diferentes

O grupo gDevTrib é parte do cálculo da CBS; finNFe=4 identifica finalidade de devolução da mercadoria. A presença de uma finalidade não autoriza criar um vDevTrib automaticamente. UB62-10, p.49 da NT 2025.002 v1.52, trata especificamente do grupo gCBS/gDevTrib na NFC-e e prevê a rejeição 1187. Isso ilustra por que um total compartilhado no XSD não libera o mesmo contexto de item em todos os modelos.

Para conferir aplicabilidade, identifique modelo, classificação e documentos que sustentam a devolução do tributo. A totalização só deve usar valores existentes e apurados no contexto correspondente, sem deduzir tratamento fiscal pelo nome da operação.

Exemplo de soma e investigação

Em hipótese didática, dois itens com devolução de CBS já apurada de R$ 0,30 e R$ 0,20 produzem vDevTrib total de R$ 0,50. O recorte parcial é <vDevTrib>0.50</vDevTrib> dentro de gCBS total. O valor da mercadoria poderia ser muito diferente; não entra nessa soma.

Para diferença, compare a lista por item, o XML efetivamente enviado e a soma decimal. Investigue duplicação, inclusão de devolução municipal/estadual ou desconto somado como tributo devolvido. Não desconte novamente o total de vDevTrib do total vCBS se os valores dos itens já incorporaram essa parcela no cálculo. Corrija a causa provada, sem editar documento assinado ou presumir direito à devolução.

Exemplo XML e hipóteses do fragmento

A hipótese é somente a soma de R$0,30 e R$0,20 já documentados nos itens de CBS, em modelo/contexto que permita seu grupo de origem. Não é exemplo de devolução de IBS. O campo é parcial ao grupo gCBS total.

<vDevTrib xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.50</vDevTrib>

A validação desse fragmento é estrutural e limitada à declaração do seu caminho. Não equivale à validação da nota completa, à assinatura ou à autorização.

Percentual de devolução da CBS no item

No modelo 55, UB62a-10/1188, p.49 da NT 2025.002 v1.52, exige pDevTrib quando gCBS/gDevTrib foi informado. UB63-10 descreve o cálculo do valor devolvido a partir da base, percentual de CBS e percentual do tributo devolvido, usando alíquota efetiva quando há redução. O total não recebe pDevTrib: ele soma somente os resultados vDevTrib dos itens. Não confunda essa conferência com a vedação de gDevTrib na NFC-e em UB62-10/1187. O exemplo de valor positivo desta página pressupõe NF-e modelo 55 com o grupo de origem admissível e documentado.

Versão e cronograma: o que conferir no ambiente

A estrutura descrita foi conferida no PL 010f v1.04. O snapshot da ficha pode oferecer PL 010e v1.02; uma afirmação sobre o pacote mais novo não deve ser atribuída automaticamente a todo arquivo histórico.

A NT 2025.002 v1.52 é a edição de setembro de 2026, publicada no catálogo em 1º/10/2026. O aviso ENCAT de 5/10/2026 adiou as alterações dessa rodada para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Essas datas não suspendem todas as regras anteriores nem tornam ativas as regras que continuam marcadas como implementação futura. Em 14/10/2026, os dois novos marcos ainda eram futuros.

Separe a existência de uma tag no schema, a condição fiscal da operação e a ativação da regra de negócio. A condição legal não se deduz da ausência de rejeição, e o cronograma não comprova implantação em cada autorizadora. Registre data, modelo, ambiente, pacote usado e retorno para interpretar uma divergência concreta.

Cronologia específica da restrição de devolução

UB24-10, UB43-10 e UB62-10 foram incluídas na versão 1.40. O histórico da NT 2025.002 v1.52, p.5, prevê essa rodada até 1º/07/2026 em homologação e 3/08/2026 em produção. Nas pp. 44, 46 e 49, essas regras não estão marcadas como implementação futura. Portanto, em 14/10/2026 são restrições com cronograma documental anterior ao corte, e não regras adiadas pelo aviso relativo às mudanças da v1.52. Isso distingue a previsão oficial da comprovação operacional: a aplicação efetiva em uma autorizadora concreta deve ser confirmada pelo ambiente e retorno; não foi realizado teste de transmissão para esta explicação.

Leituras relacionadas

O grupo total mantém devolução separada do valor da CBS. gCBS — /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gCBS.