vDevTrib de IBS estadual no total: regra de soma e limite do grupo de origem

vDevTrib em /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS/gIBSUF/vDevTrib é o total da devolução de IBS estadual. É diferente da devolução municipal e da CBS e não representa o preço de mercadorias devolvidas.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS/gIBSUF/vDevTrib.

Para consultas XPath com prefixos, associe n a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe em cada elemento. Em XML cuja raiz é NFe, retire o ancestral nfeProc da consulta; não remova namespaces do documento original.

Nesta página:

• O schema admite o campo; a regra restringe o item
• Exemplo atual sem criar devolução no item
• Diagnóstico de valor positivo ou rejeição 1078
• Exemplo XML e hipóteses do fragmento
• Versão e cronograma: o que conferir no ambiente
• Cronologia específica da restrição de devolução
• Leituras relacionadas

O schema admite o campo; a regra restringe o item

O XSD PL 010f v1.04 exige vDevTrib dentro de gIBSUF total, entre vDif e vIBSUF. O tipo TDec1302RTC admite até 13 algarismos inteiros, duas casas quando fracionário e valores sem sinal. O leiaute W39, p.29 da NT 2025.002 v1.52, identifica a grandeza.

W39-10/1078, p.70, compara a soma das devoluções de IBS UF nos itens com o total. Porém, UB24-10/1111, p.44, considera indevido o grupo gIBSUF/gDevTrib do item nos modelos 55 e 65. As duas regras tratam verificações distintas: soma e permissão de um grupo. A existência do total não permite concluir que um valor devolvido positivo esteja admitido no cenário atual.

Exemplo atual sem criar devolução no item

Em cenário sintético com inexistência confirmada de devolução estadual e sem gIBSUF/gDevTrib nos itens, o recorte parcial no total é <vDevTrib>0.00</vDevTrib>. Os demais filhos de gIBSUF precisam existir conforme o grupo, mas não estão representados nesse recorte.

Não inclua grupo de devolução no item para explicar o zero. Não copie valor de devolução de CBS, nem use número negativo para representar uma nota de devolução de mercadoria. A finalidade da nota e a devolução de tributo são conceitos diferentes. Um caso com valor positivo precisa de fundamento e versão que documentem sua representação permitida, além de uma soma aritmeticamente correta.

Diagnóstico de valor positivo ou rejeição 1078

Identifique o arquivo efetivamente enviado, modelo, data, ambiente e pacote. Confirme se o valor lido é estadual e se não foi capturado do total ou de outro tributo como se fosse um item. Liste os campos gIBSUF/gDevTrib/vDevTrib encontrados nos det e confira sua admissibilidade antes de apenas fechar o somatório.

Se os documentos sustentam uma devolução estadual cuja representação está em conflito com o contrato disponível, leve fundamento, classificação, XML e retorno ao responsável fiscal e ao integrador para esclarecer a versão aplicável. Não zere um dado verdadeiro ou retire grupo por tentativa para obter autorização. Corrija somente a causa confirmada na origem e preserve documentos autorizados, seus protocolos e mensagens.

Exemplo XML e hipóteses do fragmento

A hipótese é soma conhecida igual a zero: inexistência confirmada de devolução estadual e nenhum grupo indevido de devolução estadual nos itens. Não é zero presumido nem preenchimento padrão. O campo é parcial a gIBSUF total.

<vDevTrib xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.00</vDevTrib>

A validação desse fragmento é estrutural e limitada à declaração do seu caminho. Não equivale à validação da nota completa, à assinatura ou à autorização.

Versão e cronograma: o que conferir no ambiente

A estrutura descrita foi conferida no PL 010f v1.04. O snapshot da ficha pode oferecer PL 010e v1.02; uma afirmação sobre o pacote mais novo não deve ser atribuída automaticamente a todo arquivo histórico.

A NT 2025.002 v1.52 é a edição de setembro de 2026, publicada no catálogo em 1º/10/2026. O aviso ENCAT de 5/10/2026 adiou as alterações dessa rodada para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Essas datas não suspendem todas as regras anteriores nem tornam ativas as regras que continuam marcadas como implementação futura. Em 14/10/2026, os dois novos marcos ainda eram futuros.

Separe a existência de uma tag no schema, a condição fiscal da operação e a ativação da regra de negócio. A condição legal não se deduz da ausência de rejeição, e o cronograma não comprova implantação em cada autorizadora. Registre data, modelo, ambiente, pacote usado e retorno para interpretar uma divergência concreta.

Cronologia específica da restrição de devolução

UB24-10, UB43-10 e UB62-10 foram incluídas na versão 1.40. O histórico da NT 2025.002 v1.52, p.5, prevê essa rodada até 1º/07/2026 em homologação e 3/08/2026 em produção. Nas pp. 44, 46 e 49, essas regras não estão marcadas como implementação futura. Portanto, em 14/10/2026 são restrições com cronograma documental anterior ao corte, e não regras adiadas pelo aviso relativo às mudanças da v1.52. Isso distingue a previsão oficial da comprovação operacional: a aplicação efetiva em uma autorizadora concreta deve ser confirmada pelo ambiente e retorno; não foi realizado teste de transmissão para esta explicação.

Leituras relacionadas

O grupo estadual contém os outros valores obrigatórios. gIBSUF — /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS/gIBSUF.