vIBSEstCred no total: IBS estornado sem misturar parcelas de CBS

vIBSEstCred em /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gEstornoCred/vIBSEstCred consolida o IBS estornado nos itens. Ele não representa o IBS devido no grupo gIBS e não se reparte em campos estaduais e municipais dentro desse total de estorno.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gEstornoCred/vIBSEstCred.

Para consultas XPath com prefixos, associe n a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe em cada elemento. Em XML cuja raiz é NFe, retire o ancestral nfeProc da consulta; não remova namespaces do documento original.

Nesta página:

• De onde vem e como o schema organiza
• Exemplo de soma e leitura da regra
• Conferência técnica do valor
• Exemplo XML e hipóteses do fragmento
• Distinguir IBS estornado de IBS comum e da positividade do grupo
• Referência temporal desta conferência
• Leituras relacionadas

De onde vem e como o schema organiza

A origem correspondente é det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred/vIBSEstCred. O total é o primeiro filho obrigatório de gEstornoCred; vCBSEstCred vem depois. O tipo TDec1302RTC admite até 13 algarismos inteiros e duas casas quando há fração, sem sinal. Fonte: XSD PL 010f v1.04; NT 2025.002 v1.52, p. 27 UB117 e p. 30 W59f.

A condição de uso do grupo no item está associada ao indicador ind_gEstornoCred da tabela cClassTrib. Não inferir o estorno de uma descrição genérica de venda ou de uma diferença entre totais é parte da conferência: falta de parâmetro material precisa ser resolvida nos documentos, antes da serialização.

Exemplo de soma e leitura da regra

Suponha estornos de IBS já confirmados de R$ 2,00 e R$ 3,00 em dois itens. A consolidação é R$ 5,00: fragmento parcial <vIBSEstCred>5.00</vIBSEstCred> dentro de gEstornoCred total. Se a mesma nota tiver CBS estornada de R$ 10,00, esse valor continua no campo de CBS; não se somam os tributos para repetir o resultado em ambos.

W59f-10, rejeição 1176, na NT 2025.002 v1.52, p. 71, descreve a comparação do total de IBS estornado com os itens, porém cita gEstornoCred/vIBS. O XSD e o leiaute UB117 usam vIBSEstCred. A divergência de redação deve ser preservada no diagnóstico, sem gerar uma tag vIBS inexistente nesse grupo.

Conferência técnica do valor

Compare os campos exatos do XML enviado e do total, usando det/@nItem e o namespace da NF-e. Não extraia todo vIBS da nota: valores de imposto comum, transferência ou ajustes têm outros ancestrais. Verifique duplicação de item, leitura pelo nome antigo e confusão com o campo de CBS.

Se a soma estiver correta mas o retorno permanecer, registre código, mensagem, ambiente e pacote e confira a especificação implementada; não renomeie campo ou altere classificação por tentativa. Uma divergência sobre o direito ou dever de estornar exige documentos e fundamento fiscal. Corrija somente a causa comprovada no fluxo de origem e preserve o XML autorizado.

Exemplo XML e hipóteses do fragmento

O valor sintético soma estornos de IBS já documentados de R$ 2,00 e R$ 3,00. É parcial a gEstornoCred total e não deve ser somado novamente ao IBS comum.

<vIBSEstCred xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">5.00</vIBSEstCred>

A validação desse fragmento é estrutural e limitada à declaração do seu caminho. Não equivale à validação da nota completa, à assinatura ou à autorização.

Distinguir IBS estornado de IBS comum e da positividade do grupo

Um relatório pode mostrar IBS devido e estorno de IBS na mesma nota. A origem de vIBSEstCred é UB117 em gEstornoCred; não é gIBSCBS/vIBS. Antes de somar, mantenha uma coluna por item para cada uma dessas naturezas. Esse cuidado explica tanto diferenças de valor como a hipótese em que o estorno de IBS é conhecido igual a zero e a CBS estornada é positiva.

UB116-30/1174, para modelo 55, exige que IBS ou CBS no grupo informado seja maior que zero, com exceção própria para tpNFDebito=07. Portanto, CBS estornada 10 e IBS estornado 0 não significam que esta coluna deva receber 10 ou qualquer valor artificial. O zero conhecido permanece em vIBSEstCred, enquanto a positividade do grupo é conferida pela CBS correspondente.

O contexto da perda em estoque requer outras duas leituras independentes: UB116-10/1172, para 55/65, ressalva tpNFDebito=07 da vedação por indicador 0; UB116-20/1173, para 55, exige o grupo por indicador 1 ou pelo próprio débito 07. Não generalize uma dispensa entre essas regras nem altere a finalidade da nota para resolver 1176. Fontes: NT 2025.002 v1.52, p. 65 UB116-10, p. 66 UB116-20/30 e p. 71 W59f-10; XSD TEstornoCred/vIBSEstCred.

Referência temporal desta conferência

A declaração vIBSEstCred e a comparação W59f não são a mesma evidência: o PL 010f v1.04 confirma a estrutura; a NT 2025.002 v1.52 p. 71 descreve o somatório. Para avaliar um arquivo de outra época, identifique seu pacote e suas regras. A existência do campo não comprova a hipótese de estorno, e uma publicação técnica não demonstra a situação fiscal atual do documento. Fontes: Portal Nacional — PL 010f, NT 2025.002 v1.52, aviso ENCAT 05/10.

Leituras relacionadas

O grupo separa IBS e CBS estornados. gEstornoCred — /nfeProc/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gEstornoCred.