vICMSDeson total: desoneração e dedução são conferências distintas

vICMSDeson em total/ICMSTot totaliza o ICMS desonerado informado nos itens. A existência desse total e a dedução do valor da nota são verificações diferentes: a totalização não decide sozinha se a desoneração deve reduzir vNF.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vICMSDeson.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

O total representa a desoneração informada

W04a-10, facultativa para modelos 55/65, compara W04a com N28a dos itens, sob mensagem 795. Localize det/imposto/ICMS/<alternativa>/vICMSDeson e mantenha o motivo e os demais dados do mesmo item. O campo não é o desconto comercial prod/vDesc, nem crédito de ICMS, nem o imposto próprio final. MOC 7, Anexo I, p.120.

O indicador de dedução precisa ser lido por item

A NT 2023.004 v1.20 inclui indDeduzDeson nas alternativas correspondentes e altera W16-10. Sua exceção 4 determina não rejeitar a falta de subtração do ICMS desonerado dos itens com indicador 0 ou não informado. Portanto, somar a desoneração para W04a não autoriza retirar o total inteiro de vNF sem olhar os indicadores e as exceções da operação. NT 2023.004 v1.20, pp.15–16.

Exemplo com indicadores diferentes

Hipótese sintética: item 1 informa R$ 12,00 de desoneração e indDeduzDeson=1; item 2 informa R$ 18,00 e indicador 0. O total da desoneração é R$ 30,00. Na conferência da dedução, as duas parcelas precisam permanecer identificadas; não se deduz R$ 30,00 automaticamente. Sob a hipótese de produtos de R$ 100,00, sem outros componentes ou exceções, deduzir apenas a parcela indicada produz R$ 88,00.

Separar a rejeição de soma da rejeição de valor da nota

795 aponta para o total desonerado versus itens. 610/W16-10 trata da composição de vNF e exige analisar seus componentes e exceções. Confira as duas relações antes de mudar valores. A existência de benefício, seu motivo e a condição de dedução dependem dos documentos e do tratamento autorizado da operação; a correção técnica não deve escolher benefício para fechar a conta.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vICMSDeson, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vICMSDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vICMSDeson>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vDesc total: desconto dos produtos na NF-e e NFC-e.
• vICMS total: somar o ICMS próprio sem duplicar FCP ou ST.