vBCUFDest: base do DIFAL no item e diferença para a base do FCP

vBCUFDest é a base de cálculo do ICMS na UF destino no ICMSUFDest. Ela participa da conta do diferencial e deve ser conferida por item, separadamente da base específica de FCP.

A estrutura descrita usa o pacote oficial PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. Esse pacote não altera a versão selecionada de um XML histórico na consulta; para arquivos de outra versão, confira a declaração correspondente e as regras vigentes na data e no ambiente do documento.

Neste artigo:

• Quando esta base pertence ao item
• Como conferir o diferencial a partir da base
• O que muda quando a base do FCP é diferente
• Formato, ausência e diagnóstico
• Exemplo XML sintético
• Como localizar e concluir a conferência

Quando esta base pertence ao item

A base integra o grupo de ICMS interestadual nas vendas a consumidor final não contribuinte da NF-e. Para conferir exigência ou informação indevida do grupo, examine modelo 55, idDest, indFinal, indIEDest, ISSQN e exceções de NA01, como regime, finalidade, entrada, retorno/remessa, ICMSPart, entrega e combustíveis.

O grupo é rejeitado em modelo 65 por 807. vBC de ICMS próprio, vBCST de substituição tributária e vBCSTDest de repasse anterior não são substitutos de vBCUFDest. Mesmo valores numericamente iguais conservam funções diferentes.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2025.002 — Reforma Tributária do Consumo

Como conferir o diferencial a partir da base

Com base documentada, a relação descrita no MOC é vBCUFDest × (pICMSUFDest − pICMSInter)/100 para o diferencial, multiplicado pela fração pICMSInterPart/100 para o destino. Exemplo sintético: 1.000 × (18 − 12)/100 = R$ 60,00. Com partilha de 100%, destino R$ 60,00 e remetente R$ 0,00.

A formação da base não se reduz universalmente a vProd. Frete, desconto, encargos, tratamento e outras parcelas precisam seguir a determinação documentada da operação. A tag registra o resultado dessa determinação; não fornece uma fórmula única para todos os produtos e UFs.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

O que muda quando a base do FCP é diferente

O FCP usa vBCFCPUFDest e pFCPUFDest, sem aplicação automática da base do diferencial. Se o DIFAL usa base de R$ 1.000,00 e o FCP, em hipótese distinta já documentada, usa R$ 800,00 a 2%, o DIFAL do exemplo continua R$ 60,00 e o fundo seria R$ 16,00.

Isso demonstra por que o integrador precisa de duas origens de base, mesmo quando recebe números iguais. Não derive redução do FCP a partir deste exemplo, nem some os 2% do fundo a pICMSUFDest.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Formato, ausência e diagnóstico

vBCUFDest é o primeiro filho obrigatório do ICMSUFDest. Usa TDec_1302, sem negativo, símbolo monetário ou separador de milhares. A forma usual de R$ 1.000,00 é 1000.00. O fato de ICMSUFDest ser opcional no schema não torna sua primeira base opcional quando o grupo existe.

Se houver diferença de valores, confronte a memória de cálculo com o XML do item, as bases efetivamente serializadas e os percentuais na unidade correta. NA15/815 e NA17/816 descrevem comparações de destino/remetente, marcadas como implementação futura no MOC; não afirme implantação geral a partir dessa tabela. Um erro de schema por ausência da base requer corrigir a geração, enquanto uma base tributariamente incorreta exige confirmar suas parcelas.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

A base sintética de DIFAL foi fixada em R$ 1.000,00, sem pretensão de demonstrar uma regra universal de formação. Interna 18%, interestadual 12% e partilha 100% produzem R$ 60,00 de destino.

<ICMSUFDest xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
  <vBCFCPUFDest>1000.00</vBCFCPUFDest>
  <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
  <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
  <pICMSInter>12.00</pICMSInter>
  <pICMSInterPart>100.00</pICMSInterPart>
  <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
  <vICMSUFDest>60.00</vICMSUFDest>
  <vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

O fragmento é parcial em relação à nota inteira. As informações omitidas do documento continuam sujeitas ao leiaute e às regras aplicáveis.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como localizar e concluir a conferência

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMSUFDest/vBCUFDest no det correspondente ao item. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em um XML sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Em XPath com prefixos, associe um prefixo a esse namespace; procurar apenas o nome pode capturar outro item ou um total.

Confirme com o responsável contábil formação e parcelas da base de DIFAL; alíquotas documentadas; base independente do FCP e ano da partilha. Reúna o XML original pertinente, data, modelo, UF, finalidade, produto e documentos que sustentam esses parâmetros. Depois da definição, confira a representação, a origem dos dados e os valores transmitidos. Um fragmento válido no XSD não comprova incidência, assinatura, autorização da nota ou implantação de todas as regras em cada autorizadora.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Leitura relacionada

• vBCFCPUFDest em imposto/ICMSUFDest/vBCFCPUFDest
• vICMSUFDest em imposto/ICMSUFDest/vICMSUFDest
• vICMSUFRemet em imposto/ICMSUFDest/vICMSUFRemet

Fontes oficiais

• Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, 010f v1.04, publicado em 31/08/2026 — /infNFe/det/imposto/ICMSUFDest/vBCUFDest; sequência e cardinalidade ancestral.
• Tipos básicos do leiaute NF-e, PL_010f_v1.04 — TDec_1302, TDec_0302a04, TDec_0302Max100 ou TString conforme a declaração.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020 — p.49–50 NA03/NA15/NA17; p.115–117 NA01/NA15/NA17.
• NT 2025.002 — Reforma Tributária do Consumo, 1.52, setembro/2026 — p.18 grupo imposto; p.37–38 NA01-20; cronograma da correção v1.32.