vISSQN na NF-e: valor do ISS por item e conferência

vISSQN, U04, é o valor do ISSQN do item da NF-e. Ele vem depois da base vBC e da alíquota vAliq no grupo ISSQN. É diferente do imposto retido, informado em vISSRet, e do valor total de ISS da nota.

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Quando o item tem ISSQN

O grupo ISSQN representa o item de serviço na NF-e conjugada. A U01-20/592 verifica nota com ISSQN sem item ICMS, com aplicação facultativa e exceção a critério da UF para nota só de ISSQN. A U01-10/530 verifica IM do emitente ausente. Essas regras da NF-e não são o contrato de NFS-e nacional. MOC, pp. 56–57 e 119.

No grupo presente, vBC, vAliq e vISSQN são estruturalmente obrigatórios, uma ocorrência de cada. Isso não torna o tributo devido em qualquer situação: a exigibilidade é uma informação separada, indISS, e precisa corresponder ao tratamento documentado. MOC, pp. 56–57.

Como conferir a relação entre base, alíquota e valor

Com base e alíquota previamente definidas para um cenário proporcional, a conferência aritmética é base × alíquota ÷ 100. Exemplo sintético: base de R$ 800,00 e alíquota assumida de 2,5% resultam em R$ 20,00. Esses números apenas demonstram a leitura dos campos; não recomendam alíquota, incidência ou base para o seu serviço. Deduções e descontos devem ter sido tratados na memória da base antes dessa conta, quando aplicáveis. O MOC identifica U02/U03/U04, mas não estabelece nessa seção uma tolerância universal para validar U04. MOC, pp. 56–57.

Fragmento de leitura e precisão

Recorte isolado do valor do imposto, com base hipotética de 800 e alíquota hipotética de 2,5%; não é um grupo ISSQN completo:

<vISSQN xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">20.00</vISSQN>

vISSQN usa TDec_1302: aceita zero e valores não negativos com até 13 dígitos inteiros; quando há fração, duas casas. vAliq é percentual, enquanto vISSQN é moeda. Use ponto no XML e preserve precisão do cálculo antes de representar os centavos. XML válido não comprova a correção fiscal da base. XSD PL010f.

Imposto calculado, retido e total da nota

vISSRet identifica retenção de ISS; não é instrução para zerar vISSQN nem para subtrair o retido do imposto calculado dentro de U04. O total do imposto vai em total/ISSQNtot/vISS, W20, com nome diferente. W20-10, facultativa no MOC, compara esse total com os itens e associa a divergência à rejeição 607. W19-10 compara o total da base (606), e W18-10, o total dos serviços (605). MOC, pp. 59 e 123.

Como investigar uma diferença

Reúna os valores por item: preço, base, deduções/descontos, alíquota, exigibilidade, imposto e retenção. Confira se o sistema somou vISSQN dos itens de ISS no total correto, sem misturar ICMS ou somente a parcela retida. Diferença de soma é diagnóstico técnico; definição de base, alíquota, retenção e exigibilidade exige os documentos da prestação e validação do responsável contábil.

Campos relacionados

• Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN.
• Desconto incondicionado do ISSQN (vDescIncond) — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN/vDescIncond.
• Valor do ISSQN retido (vISSRet) — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN/vISSRet.