vBC no ISSQN: base de cálculo do item e total da NF-e

vBC dentro de ISSQN representa a base de cálculo do ISSQN do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN/vBC. O nome aparece em outros tributos e no total, mas cada caminho representa outra grandeza ou nível de agregação.

Base, preço e valores declarados não são equivalentes automáticos

O MOC separa base (vBC), alíquota (vAliq), imposto (vISSQN), deduções, descontos e retenções. A base deve refletir a memória de cálculo da prestação e seus parâmetros confirmados. Não a substitua automaticamente pelo preço bruto nem subtraia todas as retenções e descontos declarados só porque estão próximos no XML. Fonte: MOC 7.0 — Anexo I 7.00, novembro/2020, U02–U11, pp. 56–57.

Para confirmar a formação, reúna preço/contrato, serviço, regime, município, deduções e descontos eventualmente aplicáveis e seus fundamentos. A definição de quais parcelas afetam a base cabe à análise fiscal do caso; o contrato XML não estabelece uma fórmula universal.

Formato e conta com base já determinada

O campo é obrigatório quandoISSQN existe e usa TDec_1302: conteúdo monetário sem moeda, separador de milhar ou sinal negativo; representação inteira admitida e duas casas quando fracionária. Fonte: XSD NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, ISSQN/vBC, linhas 4449–4453; Tipos básicos NF-e PL_010f_v1.04, TDec_1302.

Fragmento parcial, assumindo base de R$ 900,00 já confirmada para um exemplo sintético:

<vBC xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">900.00</vBC>

Se a alíquota hipotética confirmada for 2%, a conta simples é 900 × 2 ÷ 100 = R$ 18,00 em vISSQN. O exemplo demonstra a função da base; não afirma que uma operação com preço de R$ 1.000,00 tenha direito a reduzi-la para R$ 900,00. Uma dedução precisa de fundamento e documentação próprios.

Como separar divergência do item e do total

No item, compare memória de formação da base, valor serializado, alíquota e resultado. Se o XML traz outra base, investigue a origem e os ajustes aplicados. Não corrija o imposto alterando uma base já comprovada para produzir um resultado esperado.

No total, total/ISSQNtot/vBC reúne as bases dos itens de ISSQN. A W19-10, rejeição 606, compara esse total com o somatório de U02, com aplicação facultativa. Exemplo: bases confirmadas de R$ 900,00 e R$ 100,00 somam R$ 1.000,00; um total de R$ 900,00 omite um item. Fonte: MOC 7.0 — Anexo I 7.00, novembro/2020, W19 e W19-10, pp. 59 e 123.

A base do ICMS em ICMSTot/vBC não participa dessa soma por homonímia. Também não confunda o total da base com ISSQNtot/vServ, total de valores dos serviços, ou com o total do imposto. Cada campo precisa ser reconciliado com a parcela correspondente.