vOutro no ISSQN da NF-e: outras retenções do item

Em det/imposto/ISSQN/vOutro, a tag vOutro significa valor de outras retenções, U08. O mesmo nome aparece em outros pontos da NF-e com significado diferente. O caminho completo é indispensável para interpretar este valor corretamente.

O caminho desta página é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN/vOutro.

O que muda quando o XPath muda

No item prod/vOutro (I17a) e no total ICMSTot/vOutro (W15), o nome designa outras despesas acessórias. Em ISSQN/vOutro, designa outras retenções; em ISSQNtot/vOutro (W22c), o total de outras retenções. A rejeição 604, W15-10, compara despesas acessórias do produto e do total de ICMS; ela não é uma regra de soma das retenções U08. MOC, pp. 19,57,59–60 e 121–122.

Onde as outras retenções se aplicam

Este caminho pertence ao item com ISSQN de uma NF-e; a descrição do MOC é a NF-e conjugada com serviço e fornecimento. Outros documentos, como a NFS-e nacional, possuem contrato próprio. Antes de mapear retenções, confirme o documento e o grupo reais. MOC, pp. 56–57.

O MOC qualifica U08 como valor declaratório. Não enumera neste campo uma lista universal de tributos a somar, nem determina a incidência de cada retenção. A origem da parcela deve vir da documentação e apuração aplicáveis, com identificação de sua natureza.

Como evitar misturar ISS e outras parcelas

O ISS retido tem campo próprio, vISSRet. O imposto do item é vISSQN. Suponha apenas para demonstrar a separação que a documentação já confirme R$ 15,00 de outras retenções e R$ 20,00 de ISS retido. U08 representaria 15 e U11 representaria 20, sem somar tudo em U08 nem copiar 15 para as despesas comerciais do produto. O exemplo não identifica quais retenções devem existir em uma prestação.

Representação e totalização

No XSD PL 010f v1.04, o campo ocorre de zero a uma vez dentro de ISSQN e usa TDec_1302Opc. Esse tipo aceita valor positivo com até 13 dígitos inteiros; havendo fração, são duas casas, separadas por ponto. 10.00 e 0.01 são formas válidas; 0.00, valor negativo, 10,00, texto vazio e símbolo de moeda não atendem a esse tipo. A opcionalidade não significa valor fiscal zero: a ausência deve refletir a situação documentada, e não apagar um valor existente. XSD e tipos básicos.

Recorte parcial de U08; não representa um grupo ISSQN completo:

<vOutro xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">15.00</vOutro>

Ao reconciliar vários itens, mantenha separadas a soma de ISSQN/vOutro e a soma de prod/vOutro. W22c é o total de outras retenções; W15 é o total de despesas acessórias. Uma rotina que busca todo elemento chamado vOutro, sem ancestrais, pode misturar conceitos e duplicar valores.

Próximo passo diante de um valor inesperado

Localize det/@nItem e o XPath completo, identifique a natureza de cada retenção na memória e compare com a origem do dado. Confira também se a integração usou o mesmo atributo para despesas e retenções. Falha de mapeamento exige corrigir essa origem; dúvida de incidência ou responsabilidade deve ser confirmada com os documentos do serviço e o responsável contábil, sem inventar composição para completar a tag.

Se o total não fecha com os itens

A regra W22c-10, para modelos 55/65, compara total/ISSQNtot/vOutro com a soma dos valores vOutro dos itens no grupo ISSQN (U08). O MOC a classifica como obrigatória e associa a divergência à rejeição 365, relativa a outras retenções. Confira os valores por nItem, o total e se a integração somou o mesmo conceito. Somar corretamente não prova o cabimento fiscal da parcela. Não altere um valor documentado apenas para fechar o total. MOC 7, p. 123.

Campos relacionados

• Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN.
• Valor do ISSQN retido (vISSRet) — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN/vISSRet.