vAliq no ISSQN: alíquota percentual do serviço na NF-e

vAliq, em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ISSQN/vAliq, informa a alíquota percentual do ISSQN do item. Apesar da letra “v” no nome, esse campo não é um valor em reais; o resultado monetário do imposto é vISSQN.

De onde vem a alíquota e o que o XML não decide

O parâmetro depende do serviço, município, regime e demais condições aplicáveis à prestação. O MOC e o XSD descrevem a representação, sem escolher uma alíquota para qualquer empresa. Confirme o parâmetro e seu fundamento com o responsável contábil, junto da base e da exigibilidade, antes da geração. Fonte: MOC 7.0 — Anexo I 7.00, novembro/2020, U03, p. 56.

Não deduza a alíquota dividindo um imposto retido pelo valor bruto quando a base ou as retenções não estão identificadas. vISSRet, vBC e vISSQN possuem funções diferentes.

Como representar percentual e conferir uma conta

O campo é obrigatório dentro de ISSQN, depois de vBC. O tipo TDec_0302a04 permite zero ou até três algarismos inteiros; havendo fração, de duas a quatro casas. O ponto é separador decimal. O tipo não é uma tabela de alíquotas legais nem um teto fiscal. Fonte: XSD NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, ISSQN/vAliq, linhas 4454–4458; Tipos básicos NF-e PL_010f_v1.04, TDec_0302a04.

Fragmento parcial, com 2% assumidos apenas para demonstração matemática:

<vAliq xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.0000</vAliq>

Com base hipotética já confirmada de R$ 1.250,00, o cálculo percentual simples resulta em 1.250 × 2 ÷ 100 = R$ 25,00. O XML representa 2%, e não a fração 0,02. Serializar0.0200 representaria 0,02%, que sobre a mesma base resulta em R$ 0,25. Nenhum desses parâmetros é recomendação para a operação do leitor.

Como localizar diferença no imposto

Compare alíquota na origem, unidade usada no cálculo, conteúdo do XML, base e resultado. Sistemas que armazenam taxa como fração precisam transformar corretamente para percentual ao serializar. Se a alíquota e a base estão corretas, confira precisão e regra de arredondamento da apuração, sem arredondar parâmetros previamente para forçar coincidência.

A retenção não muda automaticamente o percentual e a ausência de rejeição de schema não comprova que a alíquota material esteja correta. Uma alteração do fundamento tributário precisa de confirmação própria; uma correção de conversão de unidade pode ser verificada pela memória de cálculo e pelo XML do mesmo item.